BOLETIM 08/94
4ª Semana de Fevereiro

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IPI

CRÉDITO DO IMPOSTO
Produtos que Não se Consomem no Processo Industrial Considerações

INFRAÇÕES FISCAIS
Ônus da Prova

CORREÇÃO MONETÁRIA
Entendimentos do 2º Conselho de Contribuintes

ICMS - SP

OPERAÇÕES DE CRIAÇÃO DE AVES PELO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO
Procedimentos Fiscais

EXCLUSÃO DOS ACRÉSCIMOS FINANCEIROS
Prazo para Cumprimento

EXCLUSÃO DE ACRÉSCIMOS FINANCEIROS DA BASE DE CÁLCULO
Esclarecimentos

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

DECRETO Nº 38.360, de 04.02.94 (DOE de 05.04.94)

PORTARIA CAT-9, de 04.02.94 (DOE de 05.02.94)

COMUNICADO CAT-34, de 07.02.94 (DOE de 08.02.94)

COMUNICADO DIPLAT-08, de 03.02.94 (DOE de 04.02.94)

COMUNICADO DIPLAT-09, de 10.02.94 (DOE de 11.02.94)

COMUNICADO JUCESP (DOE de 04.02.94)

RETIFICAÇÃO DO D.O. de 31.01.94 (DOE de 04.02.94)

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - SP

DECRETO Nº 33.979, de 10.02.94 (DOM de 11.02.94)

PORTARIA SF 24/94 (DOM de 05.02.94)

PORTARIA SF Nº 27/94 (DOM de 10.02.94)

 

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