BOLETIM 06/94
2ª Semana de Fevereiro
IPMF
IPMF
Regras Básicas para sua Cobrança
IPI
BASE DE
CÁLCULO
Saída de Produto Importado
ESTABELECIMENTO
ATACADISTA E VAREJISTA
Conceito Legal
SUJEIÇÃO
PASSIVA
Definição Legal
ICMS - SP
GIA -
REGIME DE ESTIMATIVA
Entrega em Fevereiro/94
GIA ANUAL -
REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO
Entrega em Fevereiro/94
MUNICÍPIOS
CRIADOS E QUE TIVERAM ÁREAS ANEXADAS
Procedimentos dos Contribuintes
ALTERAÇÕES
NO RICMS
Algumas Considerações
IMPORTAÇÃO
DE MERCADORIAS
Declaração de Exoneração e Guia de Recolhimento - Prorrogação
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
DECRETO Nº 38.355, de 28.01.94 (DOE de 29.01.94)
PORTARIA DETRAN-59, de 26.01.94 (DOE de 27.01.94)
COMUNICADO CAT-24, de 31.01.94 (DOE de 01.02.94)
COMUNICADO DIPLAT-4, de 28.01.94 (DOE de 29.01.94)
COMUNICADO DIPLAT-5, de 28.11.93 (DOE de 29.11.93)
COMUNICADO DIPLAT-6, de 28.01.94 (DOE de 29.01.94)
COMUNICADO DIPLAT-7, de 28.01.94 (DOE de 29.01.94)
DELIBERAÇÃO JUCESP-1, de 29.01.94 (DOE de 27.01.94)