BOLETIM 03/94
3ª Semana de Janeiro
IPI
OBRIGAÇÕES
DOS TRANSPORTADORES
Algumas Considerações
BASE DE
CÁLCULO
Embalagem Contendo Unidade Excedente a Título de Bonificação
ICMS - SP
OPERAÇÕES
COM PRODUTOS AGRÍCOLAS EM BOLSA DE CEREAIS
Procedimentos
ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PARA 1.994
CONSIGNAÇÃO
MERCANTIL
Procedimentos Fiscais Normatização em Nível Nacional
LEGISLAÇÃO ESTADUAL- SP
DECRETO Nº 38.318, de 06.01.94 (DOE de 07.01.94)
PORTARIA CAT-2, de 06.01.94 (DOE de 08.01.94)
PORTARIA CAT-3, de 07.01.94 (DOE de 08.01.94)
COMUNICADO DIPLAT-1, de 05.01.94 (DOE de 06.01.94)
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - SP
PORTARIA SF 003/94 (DOM de 06.01.94)
PORTARIA SF 004/94 (DOM de 07.01.94)
PORTARIA SF 05/94 (DOM de 08.01.94)
PORTARIA SF 06/94 (DOM de 08.01.94)