BOLETIM 02/94
2ª Semana de Janeiro
IPI
ZONA FRANCA
DE MANAUS
Algumas Considerações
DEVOLUÇÃO
EFETUADA POR PESSOA NÃO OBRIGADA À EMISSÃO DE NOTA FISCAL
Procedimentos
ICMS - SP
CADASTRO DE
CONTRIBUINTES
Formalidades para Inscrição
NOTA FISCAL
Unidade Remetida em Parcelas
VENDAS DE
PEQUENO VALOR
Dispensa de Nota Fiscal
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
LEI Nº 8.490, de 23.12.93 (DOE de 24.12.93)
DECRETO Nº 38.314, de 31.12.93 (DOE de 01.01.94)
PORTARIA CAT-116, de 28.12.93 (DOE de 29.12.93)
RESOLUÇÃO SF-58, de 21.12.93 (DOE de 22.12.93)
COMUNICADO CAT-83, de 21.12.93 (DOE de 22.12.93)
COMUNICADO CAT-84, de 22.12.93 (DOE de 23.12.93)
COMUNICADO CAT-96, de 30.12.93 (DOE de 04.01.94)
COMUNICADO CAT-1, de 04.01.94 (DOE de 05.01.94)
COMUNICADO DIPLAT-81, de 21.12.93 (DOE de 22.12.93)
COMUNICADO DIPLAT-82, de 28.12.92 (DOE de 29.12.93)
DELIBERAÇÃO JUCESP (DOE de 24.12.93)
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - SP
LEI Nº 11.457, de 28.12.93 (DOM de 27.12.93)
LEI Nº 11.458, de 28.12.93 (DOM de 29.12.93)
DECRETO Nº 33.913, de 29.12.93 (DOM de 30.12.93)
PORTARIA SF 1.497/93, de 28.12.93 (DOM 28.12.93)
PORTARIA SF Nº 1.498/93 (DOM de 28.12.93)
PORTARIA SF Nº 1.503/93 (DOM de 30.12.93)