BOLETIM 01/94
1ª Semana de Janeiro

IPI

CRÉDITOS DE OUTRA NATUREZA
Algumas Considerações

NOTAS FISCAIS
Cancelamento

NOTA FISCAL
Suprimento

MICROEMPRESA
Empresas Excluídas

ICMS - SP

FATO GERADOR
Algumas Considerações Quanto ao ICMS

ENTRADAS DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
Procedimentos Preventivos

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

LEI Nº 8.456, de 08.12.93 (DOE de 09.12.93)

DECRETO Nº 37.960, de 25.11.93 (DOE de 15.12.93)

DECRETO Nº 38.072, de 14.12.93 (DOE de 16.12.93)

COMUNICADO CAT-71, de 09.12.93 (DOE de 10.12.93)

COMUNICADO CAT-72, de 10.12.93 (DOE de 11.12.93)

COMUNICADO CAT-73, de 10.12.93 (DOE de 11.12.93)

COMUNICADO CAT-74, de 13.12.93 (DOE de 14.12.93)

COMUNICADO CAT-75, de 13.12.93 (DOE de 14.12.93)

COMUNICADO CAT-79, de 16.12.93 (DOE de 17.12.93)

COMUNICADO DIPLAT-80, de 10.12.93 (DOE de 11.12.93)

DELIBERAÇÃO JUCESP (DOE de 11.12.93)

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - SP

DECRETO Nº 33.873, de 13.12.93 (DOM de 14.12.93)