BOLETIM 50/94
3ª Semana de Dezembro
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
REMESSAS
POSTAIS INTERNACIONAIS
Tributação Simplificada
IPI
RETORNO DE
PRODUTOS
Conseqüências Decorrentes de uma Nova Saída ou Não
ISENÇÃO
Prorrogação do Prazo de Vigência e Inclusão de Novos Bens
ICMS - SC
BASE DE
CÁLCULO
Descontos e Bonificações
RAÇÕES
PARA ANIMAIS CONCENTRADOS E SUPLEMENTO
Isenção
LIVRO
REGISTRO DE INVENTÁRIO
Arbitramento
LEGISLAÇÃO - SC
DECRETO Nº 4.984, de 23.11.94 (DOE de 24.11.94)
DECRETO Nº 5.005, de 25.11.94 (DOE de 28.11.94)
DECRETO Nº 5.006, de 25.11.94 (DOE de 28.11.94)
PORTARIA SUFRAMA Nº 236, de 1º.12.94 (DOU de 06.12.94)
PORTARIA SPF/GABS/POR94 Nº 0327 (DOE de 29.11.94)
RESOLUÇÃO Nº 005/94 (DOE de 24.11.94)