BOLETIM 33/94
3ª Semana de Agosto

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA FATURAMENTO ANTECIPADO
Escrituração Fiscal

ICMS - SC

CESTA BÁSICA
Produtos

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
Emissão

CONTRIBUINTE DO ICMS
Procedimentos

MÁQUINA REGISTRADORA
Uso Especial

REFEIÇÕES
Base de Cálculo Reduzida

BUFALINO E GADO BOVINO
Diferimento

LEGISLAÇÃO - SC

DECRETO Nº 4.706, de 01.08.94 (DOE de 03.08.94)

DECRETO Nº 4.707, de 01.08.94 (DOE de 03.08.94)

DECRETO Nº 4.708, de 01.08.94 (DOE de 03.08.94)

DECRETO 4.709, de 01.08.94 (DOE de 03.08.94)

PORTARIA SPF/GABS/POR94 Nº 0194 (DOE de 02.08.94)