BOLETIM 10/94
2ª Semana de Março

IPI

ACONDICIONAMENTO PARA TRANSPORTE E ALTERAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
Configuração de Fato Gerador

PENALIDADES FISCAIS
Inaplicabilidade

BASE DE CÁLCULO
Arbitramento

NOTA FISCAL
Talonário

ICMS - SC

DEPÓSITO FECHADO
Procedimentos

CRÉDITO
Vedação

BAGAGEM PROVENIENTE DO EXTERIOR
Isenção

VASILHAMES
Isenção