BOLETIM 08/94
4ª Semana de Fevereiro
IPI
CRÉDITO DO
IMPOSTO
Produtos que Não se Consomem no Processo Industrial Considerações
INFRAÇÕES
FISCAIS
Ônus da Prova
CORREÇÃO
MONETÁRIA
Entendimentos do 2º Conselho de Contribuintes
ICMS - SC
ZONA FRANCA
DE MANAUS
Tratamento Fiscal
ESCRITURAÇÃO
POR SISTEMA MECANIZADO
Requisitos
GUIA
NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS
Utilização
CRÉDITOS
Indicações na Nota Fiscal de Transferência
LEGISLAÇÃO - SC
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 54, de 31.01.94 (DOE de 31.01.94)
DECRETO Nº 4.255, de 04.02.94 (DOE de 07.02.94)
PORTARIA SPF/GABS/PORT Nº 0023 (DOE de 08.02.94)