BOLETIM 06/94
2ª Semana de Fevereiro

IPMF

IPMF
Regras Básicas para sua Cobrança

IPI

BASE DE CÁLCULO
Saída de Produto Importado

ESTABELECIMENTO ATACADISTA E VAREJISTA
Conceito Legal

SUJEIÇÃO PASSIVA
Definição Legal

ICMS - SC

CRÉDITO
Devolução em Garantia ou Retorno de Mercadorias

CUPOM FISCAL
Cancelamento

CRÉDITO
Condições

RECOLHIMENTO
Local e Forma

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS
Declaração de Exoneração e Guia de Recolhimento - Prorrogação

Instrução Normativa do SRF nº 01,
de 10.01.94 (DOU 1 - 11.01.94)

LEGISLAÇÃO - SC

PORTARIA SPF/GABS/PORT Nº 0002/94
(DOE de 12.01.94)

PORTARIA SPF/GABS/PORT Nº 0004/94
(DOE de 17.01.94)

PORTARIA SPF/GABS/PORT Nº 0005/94
(DOE de 17.01.94)

PORTARIA SPF/GABS/PORT Nº 0008/94
(DOE de 13.01.94)

PORTARIA SPF/AUDT nº 001/94
(DOE de 17.01.94)