BOLETIM 03/94
3ª Semana de Janeiro

IPI

OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES
Algumas Considerações

BASE DE CÁLCULO
Embalagem Contendo Unidade Excedente a Título de Bonificação

CRÉDITO
Montante Apropriável

PRAZOS
Contagem e Fluência

ICMS - SC

LIVROS FISCAIS
Escrituração e Demais Obrigações

BASE DE CÁLCULO
Termo de Arbitramento

CARTA DE CORREÇÃO
Ineficácia

CARVÃO
Diferimento

BASE DE CÁLCULO
Transferência Interestadual

CADASTRO
Reativação

LEGISLAÇÃO - SC

PORTARIA SPF/GABS/PORT. Nº 0312/93 (DOE de 28.12.93)