BOLETIM 02/94
2ª Semana de Janeiro
IPI
ZONA FRANCA
DE MANAUS
Algumas Considerações
DEVOLUÇÃO
EFETUADA POR PESSOA NÃO OBRIGADA À EMISSÃO DE NOTA FISCAL
Procedimentos
ICMS - SC
RETIRADA DE
MERCADORIA DO ESTOQUE
Integração no Ativo Fixo ou Uso e Consumo
MERCADORIAS
E BENS IMPORTADOS
Base de Cálculo
LEGISLAÇÃO - SC
PORTARIA SPF/AUDT Nº 008/93 (DOE de 15.12.93)
PORTARIA SPF/GABS/PORT Nº 0296/93 (DOE de 15.12.93)
PORTARIA SPF/GABS/PORT Nº 0299/93 (DOE de 15.12.93)