BOLETIM 01/94
1ª Semana de Janeiro

IPI

CRÉDITOS DE OUTRA NATUREZA
Algumas Considerações

NOTAS FISCAIS
Cancelamento

NOTA FISCAL
Suprimento

MICROEMPRESA
Empresas Excluídas

ICMS - SC

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
Entendimento do Fisco

DERIVADOS DE PETRÓLEO
Alterações do Regime de Substituição Tributária

LEGISLAÇÃO - SC

DECRETO Nº 4.078, de 29.11.93 (DOE de 30.11.92)

DECRETO Nº 4.079, de 29.11.93 (DOE de 30.12.93)

DECRETO Nº 4.080, de 29.11.93 (DOE de 30.11.93)

PORTARIA SPF/GABS/PORT Nº 0272/93 (DOE de 30.11.93)

PORTARIA SPF/GABS/PORT Nº 286/93 (DOE de 08.12.93)