BOLETIM 52/94
4ª Semana de Dezembro

IPI

APREENSÃO E RESTITUIÇÃO DE MERCADORIAS
Algumas Considerações

OPERAÇÕES DE MISTURA DE CORES EFETUADAS POR VAREJISTAS
Tratamento Fiscal

ICMS - RS

FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO
Considerações

TRANSPORTADORES
Obrigações

CONTRIBUINTES NÃO RECADASTRADOS
Baixa de Ofício

LEGISLAÇÃO - RS

DECRETO Nº 35.713, de 16.12.94 (DOE de 19.12.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 031/94,de 15.12.94 (DOE de 19.12.94)