BOLETIM 50/94
3ª Semana de Dezembro

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

REMESSAS POSTAIS INTERNACIONAIS
Tributação Simplificada

IPI

RETORNO DE PRODUTOS
Conseqüências Decorrentes deuma Nova Saída ou Não

ISENÇÃO
Prorrogação do Prazo de Vigência e Inclusão de Novos Bens

ICMS - RS

MODELOS DE NOTAS FISCAIS
Alterações

JORNAIS, PERIÓDICOS E LIVROS
Imunidade

OPERAÇÕES TRIANGULARES
Tratamento Fiscal

ICMS
Período de Encerramento e Prazo de Recolhimento

LEGISLAÇÃO - RS

DECRETO Nº 35.665, de 29.11.94 (DOE de 30.11.94)

DECRETO Nº 35.669, de 02.12.94 (DOE de 05.12.94)

PORTARIA SUFRAMA Nº 236, de 1º.12.94 (DOU de 06.12.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 121/94, de 02.12.94 (DOE de 05.12.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 122/94, de 02.12.94 (DOE de 02.12.94)

RESOLUÇÃO Nº 01, de 28.11.94 (DOE de 29.11.94)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

LEI MUNICIPAL Nº 7542 (DOE de 05.12.94)