BOLETIM 48/94
1ª Semana de Dezembro

IPI

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) ERRO NO PREENCHIMENTO
Forma de Retificação

ICMS - RS

NOTA FISCAL DE ENTRADA
Considerações Gerais

BENEFICIAMENTO
Algumas Considerações

MICROEMPRESA
Perguntas e Respostas

ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

ASPECTOS GERAIS
Normas Básicas

LEGISLAÇÃO - RS

DECRETO Nº 35.643, de 16.11.94 (DOE de 17.11.94)

DECRETO Nº 35.653, de 17.11.94 (DOE de 18.11.94)

PORTARIA IBAMA Nº 127, de 18.11.94 (DOU de 21.11.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 24-94, de 07.11.94 (DOE de 16.11.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 25-94, de 11.11.94 (DOE de 16.11.94)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 222/94 OF.GG/SAJL - 561 - Porto Alegre, 17.11.94 (DOE de 18.11.94)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

LEI Nº 7.536 (DOE de 21.11.94)