BOLETIM 42/94
4ª Semana de Outubro

IPI

EMBALAGENS DE TRANSPORTE E APRESENTAÇÃO
Algumas Considerações

ICMS - RS

REGIME DE ESTIMATIVA DO VALOR ADICIONADO – EVA
Extinção

LEGISLAÇÃO - RS

LEI Nº 10.278, de 04.10.94 (DOE de 05.10.94)

DECRETO Nº 35.558, de 29.09.94 (DOE de 30.09.94)

DECRETO Nº 35.578, de 07.10.94 (DOE 10.10.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 22/94, de 31.08.94 (DOE de 05.10.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 104/94 de 05.09.94 (DOE de 06.09.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 107/94, de 29.09.94 (DOE de 30.09.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT nº 109/94, de 30.09.94 (DOE de 04.10.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT nº 110/94, de 30.09.94 (DOE de 04.10.94)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

LEI COMPLEMENTAR Nº 330 (DOE de 30.09.94)

LEI Nº 7.509 (DOE de 07.09.94)

DECRETO Nº 11.111 (DOE de 20.09.94)

DECRETO Nº 11.116 (DOE de 07.09.94)