BOLETIM 40/94 2ª Semana de Outubro
IPI
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
ICMS - RS
BENEFÍCIOS FISCAIS NA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS, INDUSTRIAIS, DESTINADOS AO ATIVO FIXO DO ESTABELECIMENTO Aspectos Gerais
LEGISLAÇÃO - RS
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 097/94, de 16.08.94 (DOE de 18.08.94)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
LEI Nº 7494 (DOE de 21.09.94)
LEI Nº 7497 (DOE de 22.09.94)