BOLETIM 39/94
1ª Semana de Outubro

IPI

LOCAÇÃO E ARRENDAMENTO MERCANTIL
Tratamento Fiscal

ICMS - RS

CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO
Aspectos Gerais

LEGISLAÇÃO - RS

DECRETO Nº 35.438, de 15.08.94 (DOE de 16.08.94)

DECRETO Nº 35.531, de 13.09.94 (DOE de 14.09.94)

DECRETO Nº 35.532, de 13.09.94 (DOE de 14.09.94)

DECRETO Nº 35.533, de 14.09.94 (DOE de 15.09.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 20/94, de 06.09.94 (DOE de 08.09.94)

INFORMATIVO MENSAL DE SORTEIOS LEI FEDERAL Nº 8.672/93

INFORMATIVO MENSAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS LEI FEDERAL Nº 8.672/93

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

LEI COMPLEMENTAR Nº 329, (DOE de 14.09.94) Republicação