BOLETIM 38/94
4ª Semana de Setembro

IPI

PRODUTOS DE ARTESANATO
Tratamento Fiscal

ICMS - RS

COMPENSAÇÃO ADMITIDA NO PAGAMENTO ANTECIPADO DO ICMS
Aspectos Gerais

LEGISLAÇÃO - RS

LEI Nº 10.255, de 08.09.94 (DOE de 09.09.94)

DECRETO Nº 35.503, de 02.09.94 (DOE de 05.09.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 21/94, de 31.08.94 (DOE de 01.09.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 101/94, de 30.08.94 (DOE de 01.09.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 105/94, de 06.09.94 (DOE de 08.09.94)

RESOLUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 103/94 (DOE de 05.09.94)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

LEI COMPLEMENTAR Nº 329 (DOE de 09.09.94)