BOLETIM 33/94
3ª Semana de Agosto

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA FATURAMENTO ANTECIPADO
Escrituração Fiscal

ICMS - RS

MERCADORIAS REMETIDAS PARA O EXTERIOR COM SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO ICMS
Operações Contempladas

CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO SOBRE COMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA
Normas Aplicáveis

ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

CÁLCULO DO ISSQN EM FUNÇÃO DA UFM, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – RS
Aspectos Gerais

LEGISLAÇÃO - RS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 094/94, de 03.08.94  (DOE de 01.08.94) - RETIFICAÇÃO NO DOE de 04.08.94

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 096/94, de 1º.08.94 (DOE de 02.08.94)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

DECRETO Nº 11.072 (DOE de 05.08.94)