BOLETIM 32/94
2ª Semana de Agosto

IPI

VENDAS AMBULANTES
Operações Realizadas fora do Estabelecimento

ICMS - RS

GIA MODELO 2 - NOVO FORMULÁRIO
Considerações Gerais

ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

ISSQN - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Alterações Ocorridas

LEGISLAÇÃO - RS

LEI Nº 10.233, de 27.07.94 (DOE de 28.07.94)

DECRETO Nº 35.410, de 28.07.94 (DOE de 29.07.94)

DECRETO Nº 35.411, de 28 de julho de 1994 (DOE de 29.07.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 19/94, de 29.07.94 (DOE de 01.08.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 092/94, de 22.07.94 (DOE de 25.07.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 093/94, de 21.07.94 (DOE de 25.07.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 094/94, de 29.07.94 (DOE de 01.08.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 095/94, de 29.07.94 (DOE de 01.08.94)