BOLETIM 26/94
5ª Semana de Junho

IPI

OPERAÇÕES COM ARMAZÉNS GERAIS LOCALIZADOS EM UNIDADE DA FEDERAÇÃO DIVERSA DA DO DEPOSITANTE

ICMS - RS

CRÉDITO FISCAL NA AUSÊNCIA DA 1ª VIA DO DOCUMENTO FISCAL
Normas Aplicáveis

IMPORTAÇÃO POR CONTRIBUINTE DE OUTRO ESTADO
Considerações Gerais

LEGISLAÇÃO - RS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 17/94, de 15.06.94 (DOE de 20.06.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 076/94, de 16.06.94 (DOE de 20.06.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 077/94, de 17.06.94 (DOE de 20.06.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 078/94, de 17.06.94 (DOE de 20.06.94)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

DECRETO Nº 11.030 (DOE de 17.06.94)