BOLETIM 23/94
2ª Semana de Junho

IPI

CONSULTA SOBRE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

ICMS - RS

CADASTRO DE MICROEMPRESA/MICROPRODUTOR RURAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Considerações Gerais

IMPRESSOS PERSONALIZADOS
Aspectos Gerais

CANCELAMENTO DE DOCUMENTO FISCAL
Procedimentos Aplicáveis

LEGISLAÇÃO - RS

LEI Nº 10.176, de 23.05.94 (DOE de 24.05.94)

LEI Nº 10.183, de 26.05.94 (DOE de 27.05.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 057/94, de 26.04.94 (DOE de 25.05.94)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

LEI COMPLEMENTAR Nº 321 (DOE de 24.05.94)