BOLETIM 22/94
1ª Semana de Junho

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS
Valor Tributável

ICMS - RS

ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE TÁXI
Normas Aplicáveis

CRÉDITO PRESUMIDO PARA CERAMISTAS
Procedimentos para Realização

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS

TRIBUTOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE
Débitos em Atraso

LEGISLAÇÃO - RS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 061/94, de 13.05.94 (DOE de 16.05.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 062/94, de 13.05.94 (DOE de 16.05.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 063/94, de 20.05.94 (DOE de 23.05.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 064/94, de 20.05.94 (DOE de 23.05.94)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

DECRETO Nº 10.999 (DOE de 20.05.94)