BOLETIM 21/94
5ª Semana de Maio

IPI

LANÇAMENTO A MENOR OU A MAIOR
Procedimentos Para a Regularização

REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGENS

ICMS - RS

ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO FISCAL SIMPLIFICADO DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP.
Aspectos Gerais

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA POR CONTRIBUINTE
Aspectos Gerais

LEGISLAÇÃO - RS

DECRETO Nº 35.256, de 12.05.94 (DOE de 13.05.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 14-94, de 10.05.94 (DOE de 11.05.94)