BOLETIM 20/94
4ª Semana de Maio

IPI

OPERAÇÕES COM ARMAZÉNS GERAIS LOCALIZADOS NA MESMA UNIDADE DA FEDERAÇÃO DO DEPOSITANTE

ICMS - RS

SAÍDAS DESTINADAS A COMERCIAL EXPORTADORA, "TRADING COMPANIES"
Procedimentos Tributários

LIVROS FISCAIS
Normas Gerais

NOTAS FISCAIS
Uso das Séries

CRÉDITO DE ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA
Aspecto Tributário

PAGAMENTO DO IMPOSTO
Aspectos Gerais

TRIBUTOS MUNICIPAIS DE PORTE ALEGRE - RS ÔNUS E JUROS DE MORA (%)
Validade até 31/05/94

MICROEMPRESA, MICROPRODUTOR RURAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Retificação

LEGISLAÇÃO - RS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 054/94, de 03.05.94 (DOE de 04.05.94) - Retificação

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 055/94, de 22.04.94 (DOE de 04.05.94) - Republicação

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 059/94, de 04.05.94 (DOE de 06.05.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 060/94, de 06.05.94 (DOE de 09.05.94)