BOLETIM 19/94
3ª Semana de Maio
IPI
INSUMOS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE PRODUTOS A SEREM EXPORTADOS - SUSPENSÃO DO IMPOSTO
ICMS - RS
ALÍQUOTAS
APLICÁVEIS
Aspectos Gerais
SALDO
CREDOR
Forma de Atualização
REGISTRO DE
CRÉDITOS E/OU DÉBITOS FISCAIS ESPECIAIS
Forma de Escrituração
NOTA FISCAL
AVULSA
Hipótese de Emissão
LEGISLAÇÃO - RS
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 13/94, de 02.05.94 (DOE de 02.05.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 051/94, de 22.04.94 (DOE de 27.04.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 054/94, de 22.04.95 (DOE de 02.05.94)