BOLETIM 15/94
3ª Semana de Abril

IPI

BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
Mudança de Destinação (vendas, transferências etc) Implicações Fiscais

ICMS - RS

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
Normas Aplicáveis

GIA MODELO 2
Prazo de Entrega

LEGISLAÇÃO - RS

DECRETO Nº 35.169, de 25.03.94 (DOE de 28.03.94)

DECRETO Nº 35.178, de 29.03.94 (DOE de 30.03.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 10/94 (DOE de 31.03.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 039/94 (DOE de 28.03.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 040/94 (DOE de 28.03.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 041/94 (DOE de 28.03.94)

LEGISLAÇÃO - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

DECRETO Nº 10.890 (DOE de 29.12.93)