BOLETIM 11/94
3ª Semana de Março

IPI

VALOR TRIBUTÁVEL
Inclusão da Parcela do Frete - Rateio Proporcional

PENALIDADE
Perdimento da Mercadoria

II/IPI - EXCLUSÃO DE IMPOSTOS RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE
8ª Região fiscal

ORDEM DE SERVIÇO Nº 5, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

ASSUNTOS DIVERSOS

NOVO PLANO ECONÔMICO
Instituição da URV e outras medidas Comentários

ICMS - RS

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
Aspectos Gerais

NÃO INCIDÊNCIA
Hipóteses Legais

NOTA FISCAL
Destinação das Vias nas Operações Internas

NOTA FISCAL
Destinação das Vias nas Operações Interestaduais

LEGISLAÇÃO - RS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 07/94 (DOE de 01.03.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 08-94 (DOE de 03.03.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 026/94 (DOE de 01.03.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 027/94 (DOE de 01.03.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 030/94 (DOE de 01.03.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 031/94 (DOE de 07.03.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 032/94 (DOE de 07.03.94)