BOLETIM 08/94
4ª Semana de Fevereiro
IPI
CRÉDITO DO
IMPOSTO
Produtos que Não se Consomem no Processo Industrial Considerações
INFRAÇÕES
FISCAIS
Ônus da Prova
CORREÇÃO
MONETÁRIA
Entendimentos do 2º Conselho de Contribuintes
ICMS - RS
NOTA FISCAL
Destinação das Vias nas Saídas para o Exterior
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
Isenção
MAÇÃ PARA
EXPORTAÇÃO VIA SANTA CATARINA
Isenção
LEGISLAÇÃO - RS
DECRETO Nº 35.107, de 08.02.94 (DOE de 09.02.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 020/94 (DOE de 10.02.94)