BOLETIM 07/94
3ª Semana de Fevereiro
TRIBUTOS FEDERAIS
DÉBITOS
INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Parcelamento
IPI
PERÍODOS
DE APURAÇÃO E PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
Alterações
ICMS - RS
MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO
Substituição Tributária
REPRODUTORES
E MATRIZES
Isenção
DIFERIMENTO
Fase de Encerramento
LEGISLAÇÃO - RS
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 02/94 (DOE de 01.02.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 05/94 (DOE de 07.02.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 015/94 (DOE de 04.02.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 017/94 (DOE de 03.02.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 018/94 (DOE de 03.02.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 019/94 (DOE de 07.02.94)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
DECRETO Nº 10.918 (DOE de 04.02.94)