BOLETIM 06/94
2ª Semana de Fevereiro
IPMF
IPMF
Regras Básicas para sua Cobrança
IPI
BASE DE
CÁLCULO
Saída de Produto Importado
ESTABELECIMENTO
ATACADISTA E VAREJISTA
Conceito Legal
SUJEIÇÃO
PASSIVA
Definição Legal
ICMS - RS
MICROEMPRESAS
E MICROPRODUTORES RURAIS
Tratamento Fiscal
IMPORTAÇÃO
DE MERCADORIAS
Declaração de Exoneração e Guia de Recolhimento - Prorrogação
Instrução
Normativa do SRF nº 01, de 10.01.94
(DOU 1 - 11.01.94)
LEGISLAÇÃO - RS
DECRETO Nº 35.100, de 27.01.94 (DOE de 28.01.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 011/94 (DOE de 27.01.94) - Retificação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 012/94 (DOE de 31.01.94)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
DECRETO Nº 10.905 (DOE de 28.01.94)
DECRETO Nº 10.906 (DOE de 31.01.94)