BOLETIM 05/94
1ª Semana de Fevereiro
IPI
ESTABELECIMENTOS
EQUIPARADOS A INDUSTRIAL
Noções Gerais
ICMS - RS
LIVROS
FISCAIS
Permissão Legal para Retirada do Estabelecimento
VENDA DO
ESTABELECIMENTO OU TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA
Diferimento
MÁQUINAS
PARA FIAÇÃO DE FIBRAS DE SISAL
Isenção
TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS
Isenção
LEGISLAÇÃO - RS
LEI Nº 10.057, de 11.01.94 (DOE de 19.01.94)
LEI Nº 10.066, de 17.01.94 (DOE de 19.01.94)
LEI Nº 10.079, de 18.01.94 (DOE de 19.01.94)
DECRETO Nº 35.090, de 19.01.94 (DOE de 20.01.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 011/94 (DOE de 24.01.94)