BOLETIM 04/94
4ª Semana de Janeiro
TRIBUTOS FEDERAIS
MEDIDA
PROVISÓRIA Nº391
Falta de Emissão de Nota Fiscal e Multa de 300%
IPI
ESTABELECIMENTO
INDUSTRIAL
Equiparação Legal
MONTAGEM
Não Configuração de Fato Gerador
TRANSFORMAÇÃO
DE VEÍCULO
Incidência
ICMS - RS
SAÍDAS DE
MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO
Tratamento Tributário
EQÜINOS DE
CORRIDA
Tratamento Fiscal
CADASTRO
Identificação do Contribuinte e Alterações de Dados
CADASTRO
Competência da Superintendência da Administração Tributária
LEGISLAÇÃO - RS
DECRETO Nº 35.059, de 10.01.94 (DOE de 11.01.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA/SAF Nº 02-94 (DOE de 12.01.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 007/94 (DOE de 14.01.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA/SAT Nº 008/94 (DOE de 14.01.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 009/94 (DOE de 17.01.94)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 010/94 (DOE de 17.01.94)