BOLETIM 03/94
3ª Semana de Janeiro

IPI

OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES
Algumas Considerações

BASE DE CÁLCULO
Embalagem Contendo Unidade Excedente a Título de Bonificação

CRÉDITO
Montante Apropriável

PRAZOS
Contagem e Fluência

ICMS - RS

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS TRIBUTADAS PELO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Procedimentos

CADASTRO
Alteração ou Baixa

INSCRIÇÃO CADASTRAL
Baixa de Ofício

CARTA DE CORREÇÃO
Ineficácia

LEGISLAÇÃO - RS

DECRETO Nº 35.055, de 07.01.94 (DOE de 10.01.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 01-94 (DOE de 10.11.93)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 005/94 (DOE de 10.01.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 006/94 (DOE de 10.01.94)