BOLETIM 02/94
2ª Semana de Janeiro

IPI

ZONA FRANCA DE MANAUS
Algumas Considerações

ATIVO FIXO
Empréstimo

DEVOLUÇÃO EFETUADA POR PESSOA NÃO OBRIGADA À EMISSÃO DE NOTA FISCAL
Procedimentos

ESTOQUES
Limites para Quebras

ICMS - RS

REPETIÇÃO DO INDÉBITO
Procedimentos

ISS - RS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Normas Gerais

IMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Normas de Aplicação

LEGISLAÇÃO - RS

LEI Nº 10.036, de 22.12.93 (DOE de 23.12.93)

LEI Nº 10.045, de 29.12.93 (DOE de 30.12.93)

DECRETO Nº 35.040, de 29.12.93 (DOE de 30.12.93)

DECRETO Nº 35.044, de 30.12.93 (DOE de 03.01.94)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 30/93 (DOE de 30.12.93)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 119/93 (DOE de 20.12.93)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 120/93 (DOE de 20.12.93)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 121/93 (DOE de 20.12.93)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 122/93 (DOE de 20.12.93)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 123/93 (DOE de 22.12.93)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 125/93 (DOE de 28.12.93)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 126/93 (DOE de 30.12.93)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 001/94 (DOE de 04.12.93)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

LEI COMPLEMENTAR Nº 303 (DOE de 22.12.93)

LEI COMPLEMENTAR Nº 304 (DOE de 23.12.93)

LEI COMPLEMENTAR Nº 305 (DOE de 23.12.93)

LEI COMPLEMENTAR Nº 306 (DOE de 27.12.93)

LEI COMPLEMENTAR Nº 308 (DOE de 30.12.93)

LEI COMPLEMENTAR Nº 309 (DOE, de 30.12.93)

LEI COMPLEMENTAR Nº 311 (DOE, de 30.12.93)