BOLETIM 06/94
2ª Semana de Fevereiro
IPMF
Regras Básicas para sua Cobrança
IPI
BASE DE
CÁLCULO
Saída de Produto Importado
ESTABELECIMENTO
ATACADISTA E VAREJISTA
Conceito Legal
SUJEIÇÃO
PASSIVA
Definição Legal
ICMS - PR
NÃO
INCIDÊNCIA
Hipóteses Legais
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
Formas e Prazos de Recolhimento
ARMAZÉM
GERAL
Transmissão de Propriedade de Mercadorias
SELO FISCAL
Antecipação de Prazos e Conversão em FCA
IMPORTAÇÃO
DE MERCADORIAS
Declaração de Exoneração e Guia de Recolhimento - Prorrogação
LEGISLAÇÃO - PR
DECRETO Nº 3001 (DOE de 24.01.94)
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 008/94 (DOE de 31.01.94)