BOLETIM 02/94
2ª Semana de Janeiro

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IPI

ZONA FRANCA DE MANAUS
Algumas Considerações

ATIVO FIXO
Empréstimo

DEVOLUÇÃO EFETUADA POR PESSOA NÃO OBRIGADA À EMISSÃO DE NOTA FISCAL
Procedimentos

ESTOQUES
Limites para Quebras

ICMS - PR

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA
Aspectos Gerais

MERCADORIA REJEITADA E VENDIDA DURANTE O RETORNO A OUTRO ADQUIRENTE
Procedimento

DIFERIMENTO
Empacotamento de Produto Primário

LEGISLAÇÃO - PR

LEI Nº 10.689 (DOE de 23.12.93)

DECRETO Nº 2944 (DOE de 27.12.93)

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 115/93 (DOE de 28.12.93)

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 116/93 (DOE de 28.12.93)

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 121/93 (DOE de 03.01.94)

 

Índice Geral