BOLETIM 50/94
3ª Semana de Dezembro
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
REMESSAS
POSTAIS INTERNACIONAIS
Tributação Simplificada
IPI
RETORNO DE
PRODUTOS
Conseqüências Decorrentes de uma Nova Saída ou Não
ISENÇÃO
Prorrogação do Prazo de Vigência e Inclusão de Novos Bens
ICMS - MT
LEGISLAÇÃO - MS
PORTARIA SUFRAMA Nº 236, de 1º.12.94 (DOU de 06.12.94)
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/SECAP Nº 034, de 28.11.94 (DOE de 29.11.94)
RESOLUÇÃO/SEF Nº 967, de 29.11.94 (DOE de 30.11.94)
RESOLUÇÃO/SEF Nº 968, de 29.11.94 (DOE de 30.11.94)
LEGISLAÇÃO - MT
DECRETO Nº 5.262, de 17.11.94 (DOE de 17.11.94)
DECRETO Nº 5.272, de 21.11.94 (DOE de 21.11.94)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
DECRETO Nº 7.047, de 29.11.94 (DOE de 30.11.94)