BOLETIM 06/94
2ª Semana de Fevereiro
IPMF
IPMF
Regras Básicas para sua Cobrança
IPI
BASE DE
CÁLCULO
Saída de Produto Importado
ESTABELECIMENTO
ATACADISTA E VAREJISTA
Conceito Legal
SUJEIÇÃO
PASSIVA
Definição Legal
ICMS - MS
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
Tratamento Fiscal
RETORNO DE
MERCADORIAS
Obrigações Acessórias
DEVOLUÇÃO
DE MERCADORIA EXPORTADA
Isenção
SAÍDAS
INTERNAS DE ATIVO FIXO
Isenção
IMPORTAÇÃO
DE MERCADORIAS
Declaração de Exoneração e Guia de Recolhimento - Prorrogação
LEGISLAÇÃO - MS
RESOLUÇÃO/SEF Nº 913, de 28.01.94 (DOE de 31.01.94)
LEGISLAÇÃO - MT
DECRETO Nº 4.134, de 17.01.94 (DOE de 17.01.94)
DECRETO Nº 4.138, de 20.01.94 (DOE de 20.01.94)
PORTARIA CIRCULAR Nº 006/94 - SEFAZ (DOE de 28.01.94)
PORTARIA CIRCULAR Nº 014/94 (DOE de 28.01.94)