BOLETIM 03/94
3ª Semana de Janeiro

IPI

OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES
Algumas Considerações

BASE DE CÁLCULO
Embalagem Contendo Unidade Excedente a Título de Bonificação

CRÉDITO
Montante Apropriável

PRAZOS
Contagem e Fluência

ICMS - MS

REGISTRO DE ENTRADAS
Considerações

CRÉDITO
Energia Elétrica

TRANSPORTADORES
Responsabilidade pelo Recolhimento do Imposto

CARTA DE CORREÇÃO
Ineficácia

LEGISLAÇÃO - MT

DECRETO Nº 4.030, de 20.12.93 (DOE de 20.12.93)