BOLETIM 02/94
2ª Semana de Janeiro

IPI

ZONA FRANCA DE MANAUS
Algumas Considerações

ATIVO FIXO
Empréstimo

DEVOLUÇÃO EFETUADA POR PESSOA NÃO OBRIGADA À EMISSÃO DE NOTA FISCAL
Procedimentos

ESTOQUES
Limites para Quebras

ICMS - MS

RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS
Procedimentos

OPERAÇÃO INTERNA
Definição

NOTA FISCAL
Indispensabilidade nas Operações Não Tributadas

CRÉDITO
Documento Irregular

LEGISLAÇÃO - MS

DECRETO Nº 7.552, de 09.12.93 (DOE de 15.12.93)

DECRETO Nº 7.559, de 14.12.93 (DOE de 17.12.93)

DECRETO Nº 7.590, de 23.12.93 (DOE de 27.12.93)

DECRETO Nº 7.602, de 29.12.93 (DOE de 30.12.93)

PORTARIA SAT Nº 958, de 20.12.93 (DOE de 21.12.93)

PORTARIA SAT Nº 962, de 27.12.93 (DOE de 28.12.93)

RESOLUÇÃO/SEF Nº 903, de 16.12.93 (DOE de 20.12.93)

RESOLUÇÃO/SEF Nº 904, de 27.12.93 (DOE de 28.12.93)

RESOLUÇÃO/SEF Nº 906, de 29.12.93 (DOE de 30.12.93)

RESOLUÇÃO/SEF Nº 907, de 04.01.94 (DOE de 03.01.94)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

DECRETO Nº 6.888, de 28.12.93 (DOE de 29.12.93)

LEGISLAÇÃO - MT

PORTARIA CIRCULAR Nº 145/93 - SEFAZ (DOE de 15.12.93)