BOLETIM 50/94
3ª Semana de Dezembro
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
REMESSAS
POSTAIS INTERNACIONAIS
Tributação Simplificada
IPI
RETORNO DE
PRODUTOS
Conseqüências Decorrentes de uma Nova Saída ou Não
ISENÇÃO
Prorrogação do Prazo de Vigência e Inclusão de Novos Bens
ICMS - MG
VASILHAME, RECIPIENTE OU EMBALAGEM
OPERAÇÕES REALIZADAS EM LEILÃO
DOCUMENTOS
FISCAIS
Utilização Simultânea dos Blocos
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
Pneumáticos e Câmaras-de-Ar
CRÉDITO DO ICMS-SAÍDAS COM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
LEGISLAÇÃO - MG
ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/94 (MINAS GERAIS de 1º.12.94)
PORTARIA Nº 3.141, de 02.12.94 (MINAS GERAIS de 03.12.94)
PORTARIA SUFRAMA Nº 236, de 1º.12.94 (DOU de 06.12.94)
RESOLUÇÃO Nº 2.589, de 30.11.94 (MINAS GERAIS de 1º.12.94)
COMUNICADO SRE Nº 187/94 (MINAS GERAIS de 03.12.94)
COMUNICADO Nº 188/94 (MINAS GERAIS de 03.12.94)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PORTARIA SMFA nº 016, de 28.11.94 (MINAS GERAIS de 1º.12.94)
PORTARIA BHTRANS DTP nº 143/94 (MINAS GERAIS de 1º.12.94)
COMUNICADO (MINAS GERAIS de 02.12.94)