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ICMS-PA |
BOL.Nº |
| ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS - TODOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL |
36 |
| AMOSTRA GRÁTIS |
48 |
| APREENSÃO, DEVOLUÇÃO OU LIBERAÇÃO DE BENS, MERCADORIAS OU DOCUMENTOS |
50 |
| BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO |
24 |
| BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4% |
12 |
| BEFIEX |
26 |
| BILHETE ELETRÔNICO DE PASSAGEM – BP-e – CONTINGÊNCIA |
08 |
| BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS |
06 |
| CANCELAMENTO DA NFC-e |
09 |
| CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO |
27 |
| CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA – OBRIGATORIEDADE |
49 |
| CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ICMS DEVIDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONEROSO DE COMUNICAÇÃO/TELECOMUNICAÇÃO |
14 |
| CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
25 |
| CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO |
11 |
| CST E CSOSN – TABELAS |
10 |
| DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E |
31 |
| DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE |
07 |
| EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES |
19 |
| EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EM VIA ÚNICA POR PRESTADORES
DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA |
28 |
| ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD |
13 |
| ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e |
30 |
| EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO |
10 |
| FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI |
39 |
| FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA |
33 |
| ICMS EFEITO NA NF-E |
40 |
| ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET |
01 |
| INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL |
23 |
| INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR |
11 |
| ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME |
42 |
| ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR |
21 |
| ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS |
20 |
| LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO |
41 |
| MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS |
34 |
| MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA |
29 |
| NF-e COMPLEMENTAR |
35 |
| NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO |
38 |
| NOTA FISCAL COMPLEMENTAR |
44 |
| SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL |
04 |
| SIMPLES NACIONAL – SUBLIMITE NACIONAL PARA O ICMS E ISS |
03 |
| SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL |
37 |
| OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE ENVOLVAM JORNAIS |
43 |
| OPERAÇÃO INTERESTADUAL DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE REALIZADA POR CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO |
02 |
| PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0 |
32 |
| PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD |
05 |
| REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA PARTICIPANTES DA FEIRA INTERNACIONAL DO ARTESANATO – 2018 |
16 |
| REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO |
15 |
| REMESSA DE MOSTRUÁRIO |
17 |
| REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS |
18 |
| REPETRO-SPED |
22 |
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ISS DO MUN. DE BELÉM |
BOL.Nº |
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LEGISLAÇÃO - PA |
BOL.Nº |
| Decreto nº 2.292, de 13.12.2018 (DOE de 14.12.2018) -
Regulamento do ICMS - Alteração |
50 |
| Instrução Normativa SEFA nº 21, de 27.11.2018 (DOE de 28.11.2018) - ICMS - Pagamento |
48 |
| Instrução Normativa SEFA nº 23, de 28.12.2018 (DOE de 28.12.2018) -
DIT - Disposições |
52 |
| Portaria SEFA nº 237, de 24.10.2018 (DOE de 25.10.2018) - Portaria nº 1.726/2016 - Alteração |
43 |
| Portaria SEFA nº 271, de 26.12.2018 (DOE de 28.12.2018) -
Portaria nº 276/2017 - Alteração |
52 |
| Portaria nº 239, de 31.10.2018 (DOE de 01.11.2018) - Portaria nº 354/2005 - Alteração |
44 |
| Portaria SEFA nº 249, de 27.11.2018 (DOE de 28.11.2018) - Portaria nº 1.726/2016 - Alteração |
48 |
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