bahia
.: ICMS-PA BOL.Nº
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - REGIÃO SUDESTE - ATUALIZAÇÃO 2013 04
ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - ATUALIZAÇÃO 2013 03
ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORDESTE – ATUALIZAÇÃO 2013 02
ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE  - ATUALIZAÇÃO 2013 01
ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO SUL - ATUALIZAÇÃO 2013 05
ATIVO IMOBILIZADO - CONCEITO PARA FINS DE CRÉDITO DO ICMS 19
BENEFÍCIOS FISCAIS – DISTINÇÃO 44
CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E CÁLCULO DO IMPOSTO FINAL 36
CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NOVO PROCEDIMENTO 14
CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - PREENCHIMENTO DO REGISTRO D 100 DA EFD – CONTRIBUIÇÕES 38
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - ASPECTOS GERAIS E REQUISITOS PARA EMISSÃO 30
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - OBRIGATORIEDADE PARA TRANSPORTADORES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 48
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - QUESTIONAMENTOS FREQUENTES 29
CONSERTO - PROCEDIMENTOS FISCAIS 31
CONSERTO OU REPARO - PROCEDIMENTOS FISCAIS 15
CONVÊNIOS ICMS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 43
DESPACHO DE TRANSPORTE - UTILIZAÇÃO E EMISSÃO 34
DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - PARA FINS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ICMS 27
DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E 46
EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS - REQUISITOS SOB A ÓTICA DO CONVÊNIO S/N 1970 28
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA 32
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD E NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFe - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA IPI/PIS/COFINS 17
ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - LISTAGEM ATUALIZADA 18
IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - EXTENSÃO ÀS APOSTILAS 35
INFORMAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM DOCUMENTO FISCAL - DISPOSIÇÕES GERAIS DISPOSTAS NA LEI 12.741/2012 E NORMAS COMPLEMENTARES 22
LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL - DISPOSIÇÕES GERAIS E REGULAMENTAÇÃO ACERCA DO PRAZO PARA APLICAÇÃO DA MULTA 26
LIMITAÇÕES A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL - MERCADORIAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS EM DESACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N º 24/1975 10
LIVRO DE OCORRÊNCIAS - PREVISÃO LEGAL DE UTILIZAÇÃO 25
LOCAÇÃO DE BENS - ASPECTOS GERAIS 09
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - GENERALIDADES E OBRIGATORIEDADE 12
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - GENERALIDADES E OBRIGATORIEDADE 13
MICRO EMPREENDEDOR - EMISSÃO DE NOTA FISCAL 08
NOVOS CÓDIGOS CST - ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO SF 13/2013 11
NOVOS CÓDIGOS CST - ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO SF 15/2013, VIGÊNCIA EM 1.08.2013 41
OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 07
OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - NOVA ALÍQUOTA INTERESTADUAL FIXADA PELA RSF 13/2012 06
OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - TRATAMENTO FISCAL 16
ORDEM DE COLETA DE CARGAS - CARACTERÍSTICAS FISCAIS 51
PILHAS E BATERIAS USADAS - PROCEDIMENTOS PARA DESCARTE 52
REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE – GENERALIDADES 50
REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME – ISENÇÃO 33
REMESSA PARA ARMAZENAGEM - ASPECTOS GERAIS 39
ROMANEIO - CARACTERÍSTICAS SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO ICMS 24
SIMPLES NACIONAL - DOCUMENTO FISCAL COM REPASSE DE CRÉDITO 21
SIMPLES NACIONAL - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO 40
“SOFTWARE” - INCIDÊNCIA DO ICMS E DO ISS 45
SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - ASPECTOS GERAIS 20
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONCEITOS E EXEMPLOS 47
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INFORMAÇÃO DE RECEITAS JUNTO AO DAS 49
SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - CONCEITUAÇÃO SOB A ÓTICA DO ICMS 23
TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - TRIBUTAÇÃO INCIDENTE 37
   
.: ISS DO MUN. DE BELÉM BOL.Nº
SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO 42
   
.: LEGISLAÇÃO - PA BOL.Nº
Decreto nº 668, de 27.02.2013 (DOE de 28.02.2013) - ICMS - Alterações no Regulamento 10
Decreto nº 719, de 29.04.2013 (DOE de 30.04.2013) - Decreto nº 490 - Agosto/2012 - Alterações 20
Decreto nº 720, de 29.04.2013 (DOE de 30.04.2013) - FIPAT - Alterações 20
Decreto nº 721, de 29.04.2013 (DOE de 30.04.2013) - ICMS - Alterações no Regulamento 20
Decreto nº 800, de 17.07.2013 (DOE de 18.07.2013) - ICMS - Decreto nº 4.676 - Junho/2001 - Alterações 30
Decreto n° 807, de 13.08.2013 (DOE de 14.08.2013) - Poder Executivo - Agosto/2013 - Expediente Repartições Públicas - Disposições 34
Decreto n° 811, de 29.08.2013 (DOE de 30.08.2013) - Mcdia Feliz – Atribuição 37
Decreto nº 825, de 11.09.2013 (DOE de 12.09.2013) - Regulamento do ICMS - Alteração 38

Decreto n° 825, de 11.09.2013 (DOE de 26.09.2013) - Regulamento do ICMS - Alteração

 41
Decreto n° 838, de 24.09.2013 (DOE de 25.09.2013) - Licenças – Autorizações - Áreas Desmatadas Ilegalmente - Disposições 40
Decreto nº 874, de 29.10.2013 (DOE de 30.10.2013) - Regulamento do ICMS - Alteração 45
Decreto nº 875, de 29.10.2013 (DOE de 30.10.2013) - Comunicação Eletrônica - Alteração 45
Decreto n° 876, de 29.10.2013 (DOE de 30.10.2013) - Sistema de Registro de Preços - Regulamentação 45
Decreto n° 876, de 29.10.2013 (DOE de 13.11.2013) - Sistema de Registro de Preços - Republicado por Incorreções no Original 47
Decreto n° 884, de 30.10.2013 (DOE de 31.10.2013) - Limite Máximo de Receita Brutal Anual - Ano-Calendário de 2014 45
Decreto n° 885, de 30.10.2013 (DOE de 31.10.2013) - Programa de Regularização Fiscal - Criação 45
Decreto n° 893, de 11.11.2013 (DOE de 12.11.2013) - Regulamento do ICMS - Alteração 47
Decreto nº 901, de 29.11.2013 (DOE de 02.12.2013) - Concessão de Desconto Pela Antecipação do Pagamento do IPVA   50
Decreto nº 902, de 29.11.2013 (DOE de 02.12.2013) - Programa Nota Fiscal Cidadã – Alteração 50
Decreto nº 920, de 09.12.2013 (DOE de 10.12.2013) - Programa de Regularização Fiscal – Alteração 51
Decreto n° 927, de 18.12.2013 (DOE de 19.12.2013) - Ponto Facultativo dias 24 e 31.12.2013 - Disposições 52
Instrução Normativa n° 10, de 06.08.2013 (DOE de 07.08.2013) - Ecf/Sefa -  Pedido - Procedimentos – Disposições 34
Instrução Normativa n° 11, de 17.09.2013 (DOE de 19.09.2013) - Regulamento do ICMS - Alteração
 39
Instrução Normativa nº 12, de 01.11.2013 (DOE de 04.11.2013) - Prorefis - Disposições 46
Instrução Normativa n° 14, de 02.12.2013 (DOE de 03.12.2013) - ITCD - Alteração 50
Instrução Normativa n° 15, de 02.12.2013 (DOE de 03.12.2013) - Procedimentos dos Sorteios do Programa Nota Fiscal Cidadã – Alteração 50
Instrução Normativa n° 16, de 10.12.2013 (DOE de 11.12.2013) - Programa de Regularização Fiscal – Alteração 51
Instrução Normativa SEFAZ nº 04, de 15.04.2013 (DOE de 16.04.2013) - ICMS - Circulação de Mercadorias - Prorrogação 17
Instrução Normativa SEFAZ nº 06, de 07.06.2013 (DOE de 11.06.2013) - IPVA - Créditos Tributários – Disposições 26
Instrução Normativa SEFAZ nº 07, de 07.06.2013 (DOE de 11.06.2013) - IPVA - Cadastro Fácil – Alterações 26
Lei nº 7.731, de 20.09.2013 (DOE de 23.09.2013) - Saneamento Básico - Disposições 40
Lei nº 7.748, de 20.11.2013 (DOE de 22.11.2013) - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - Disposições 48
Lei n° 7.772, de 23.12.2013 (DOE de 26.12.2013) - Dispensa de Ajuizamento de Ação de Execução Fiscal - Disposições 52
Lei n° 7.775, de 23.12.2013 (DOE de 26.12.2013) - Credlivro - Disposições 52
Lei n° 7.780, de 26.12.2013 (DOE de 27.12.2013) - Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo - Criação 52
Portaria GABS/SEFIN n° 600, de 01.12.2013 (DOE de 26.12.2013) - Calendário Fiscal – 2014 - Disposições 52
Portaria SEMA/GAB nº 2.806, de 14.11.2013 (DOE de 18.11.2013) - Ceprof-Pa – Disposições 48
   

 

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