RESOLUÇÕES
.: MATÉRIAS - 2011 |
ASSUNTO | BOL.Nº |
| Resolução ANTT nº 3.612, de 08.12.2010 (DOU de 21.12.2010) - Regras Contratuais - ANTT - Alterações | Assuntos Diversos | 01 |
| Resolução ANTT nº 3.689, de 15.06.2011 (DOU de 27.06.2011) - Transporte de Passageiro - Tarifas - Alterações | Assuntos Diversos | 27 |
| Resolução BACEN nº 3.940, de 31.12.2010 (DOU de 03.01.2011) - Energia Elétrica - Contingenciamento do Crédito - Disposições | Assuntos Diversos | 02 |
| Resolução BACEN nº 3.941, de 17.01.2011 (DOU de 18.01.2011) - Contratações - Migrações Internas - Alterações | Assuntos Diversos | 04 |
| Resolução BACEN nº 3.942, de 21.01.2011 (DOU de 24.01.2011) - Contratação de Financiamento - Calamidade Pública - Alterações | Assuntos Diversos | 05 |
| Resolução BACEN nº 3.948, de 11.02.2011 (DOU de 14.02.2011) - Manual de Crédito Rural - Pagamento de Juros - Disposições | Assuntos Diversos | 08 |
| Resolução BACEN nº 3.949, de 11.02.2011 (DOU de 14.02.2011) - PRONAF - Manual de Crédito Rural - Disposições | Assuntos Diversos | 08 |
| Resolução BACEN nº 3.950, de 24.02.2011 (DOU de 25.02.2011) - Medidas de Estímulos - Prazos - Disposições | Assuntos Diversos | 09 |
| Resolução BACEN nº 3.951, de 24.02.2011 (DOU de 25.02.2011) - Dívidas de Hortifruticultores - Formalização - Disposições | Assuntos Diversos | 09 |
| Resolução BACEN nº 3.952, de 24.02.2011 (DOU de 25.02.2011) - Operações de EGF de Arroz - Prorrogação | Assuntos Diversos | 09 |
| Resolução BACEN nº 3.953, de 24.02.2011 (DOU de 25.02.2011) - PROVIAS - Alterações | Assuntos Diversos | 09 |
| Resolução BACEN nº 3.954, de 24.02.2011 (DOU de 25.02.2011) - Contratação de Correspondentes - Alterações | Assuntos Diversos | 09 |
| Resolução BACEN nº 3.955, de 09.03.2011 (DOU de 10.03.2011) - Concessão de Financiamentos - Disposições | Assuntos Diversos | 11 |
| Resolução BACEN nº 3.967, de 04.04.2011 (DOU de 05.04.2011) - Capital Estrangeiro - Registro - Disposições | Importação/Exportação | 15 |
| Resolução BACEN nº 3.989, de 30.06.2011 (DOU de 01.07.2011) - Mensuração, Reconhecimento e Divulgação de Transações - Regras | Assuntos Diversos | 27 |
| Resolução BACEN nº 3.992, de 14.07.2011 (DOU de 18.07.2011) - Crédito Rural - Prazo Para Pagamento - Disposições | Assuntos Diversos | 30 |
| Resolução BACEN nº 3.993, de 14.07.2011 (DOU de 18.07.2011) - BNDES - PSI - Investimento Rural - Disposições | Assuntos Diversos | 30 |
| Resolução BACEN nº 3.994, de 14.07.2011 (DOU de 18.07.2011) - PRONAF - Alterações | Assuntos Diversos | 30 |
| Resolução BACEN nº 3.995, de 28.07.2011 (DOU de 01.08.2011) - FUNCAFÉ - Manual de Crédito Rural - Alterações | Assuntos Diversos | 32 |
| Resolução BACEN nº 3.996, de 28.07.2011 (DOU de 01.08.2011) - Manual de Crédito Rural - Alterações | Assuntos Diversos | 32 |
| Resolução BACEN nº 3.997, de 28.07.2011 (DOU de 01.08.2011) - Mercado de Câmbio Brasileiro - Operações - Alterações | Assuntos Diversos | 32 |
| Resolução BACEN nº 3.998, de 28.07.2011 (DOU de 01.08.2011) - Operações de Cessão de Créditos - Registro - Disposições | Assuntos Diversos | 32 |
| Resolução BACEN nº 3.999, de 11.08.2011 (DOU de 15.08.2011) - PRONAF - Operações de Custeio e de Investimento - Autorização | Assuntos Diversos | 34 |
| Resolução BACEN nº 4.000, de 25.08.2011(DOU de 26.08.2011) - Operações de Microcrédito - Normas - Alterações | Assuntos Diversos | 35 |
| Resolução BACEN nº 4.001, de 25.08.2011 (DOU de 26.08.2011) - Manual de Crédito Rural - Alterações | Assuntos Diversos | 35 |
| Resolução BACEN nº 4.002, de 25.08.2011 (DOU de 26.08.2011) - Redesconto do Banco Central - Autorização | Assuntos Diversos | 35 |
| Resolução BACEN nº 4.003, de 25.08.2011 (DOU de 26.08.2011) - Reservas de Capital - Classificação Contábil - Alterações | Assuntos Diversos | 35 |
| Resolução BACEN nº 4.004, de 25.08.2011 (DOU de 26.08.2011) - PAF - Operações de Crédito - Prazo Para Contratação - Atualização | Assuntos Diversos | 35 |
| Resolução BACEN nº 4.005, de 25.08.2011 (DOU de 26.08.2011) - Programa Caminho da Escola - Operações de Créditos - Prorrogação de Prazo | Assuntos Diversos | 35 |
| Resolução BACEN nº 4.006, de 25.08.2011 (DOU de 26.08.2011) - Manual de Crédito Rural - Alterações | Assuntos Diversos | 35 |
| Resolução BACEN nº 4.007, de 25.08.2011 (DOU de 26.08.2011) - Pronunciamento Técnico - CPC nº 23 - Disposições | Assuntos Contábeis | 35 |
| Resolução BACEN nº 4.008, de 14.09.2011 (DOU de 15.09.2011) - Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima - Financiamentos | Assuntos Diversos | 38 |
| Resolução BACEN nº 4.009, de 14.09.2011 (DOU de 15.09.2011) - BNDES - FINEP - Financiamentos - Alterações | Assuntos Diversos | 38 |
| Resolução BACEN nº 4.010, de 14.09.2011 (DOU de 15.09.2011) - Concessão de Empréstimos e Financiamentos - Disposições | Assuntos Diversos | 38 |
| Resolução BACEN nº 4.011, de 21.09.2011 (DOU de 23.09.2011) - Calamidade Pública - Concessão de Financiamentos - Alterações | Assuntos Diversos | 39 |
| Resolução BACEN nº 4.012, de 29.09.2011 (DOU de 30.09.2011) - TJLP - Quarto Trimestre/2011 - Divulgação | Tributos Federais | 40 |
| Resolução BACEN nº 4.013, de 29.09.2011 (DOU de 03.10.2011) - PRONAF - Manual de Crédito Rural - Disposições | Assuntos Diversos | 41 |
| Resolução BACEN nº 4.014, de 29.09.2011 (DOU de 03.10.2011) - FUNCAFÉ - Manual de Crédito Rural - Alterações | Assuntos Diversos | 41 |
| Resolução BACEN nº 4.015, de 29.09.2011 (DOU de 03.10.2011) - Defensorias Públicas - Operações de Crédito - Autorização | Assuntos Diversos | 41 |
| Resolução BACEN nº 4.016, de 29.09.2011 (DOU de 03.10.2011) - PROAGRO - Manual de Crédito Rural - Alterações | Assuntos Diversos | 41 |
| Resolução BACEN nº 4.017, de 29.09.2011 (DOU de 03.10.2011) - PROAGRO - Manual de Crédito Rural - Alterações | Assuntos Diversos | 41 |
| Resolução BACEN nº 4.018, de 29.09.2011 (DOU de 03.10.2011) - Sistema Financeiro Nacional - Obrigações - Alterações | Assuntos Diversos | 41 |
| Resolução BACEN nº 4.019, de 29.09.2011 (DOU de 03.10.2011) - Sistema Financeiro Nacional - Medidas Prudenciais - Disposições | Assuntos Diversos | 41 |
| Resolução BACEN nº 4.020, de 29.09.2011 (DOU de 03.10.2011) - Cooperativas de Créditos - Constituição e Funcionamento - Alterações | Assuntos Diversos | 41 |
| Resolução BACEN nº 4.021, de 29.09.2011 (DOU de 03.10.2011) - Cobrança de Tarifas - Operações de Câmbio Manual - Moeda Estrangeira | Assuntos Diversos | 41 |
| Resolução BACEN nº 4.022, de 13.10.2011 (DOU de 14.10.2011) - BNDES - Financiamentos - Alterações | Assuntos Diversos | 42 |
| Resolução BACEN nº 4.023, de 27.10.2011 (DOU de 28.10.2011) - Agências de Fomento - Constituição e Funcioamento - Alterações | Assuntos Diversos | 44 |
| Resolução BACEN nº 4.024, de 27.10.2011 (DOU de 28.10.2011) - Crédito Rural de Investimento - Contratação de Operações - Condições | Assuntos Diversos | 44 |
| Resolução BACEN nº 4.025, de 27.10.2011 (DOU de 28.10.2011) - PROCAP-AGRO - PRODECOOP - Alterações | Assuntos Diversos | 44 |
| Resolução BACEN nº 4.026, de 27.10.2011 (DOU de 28.10.2011) - Aplicação Dos Recursos Das Reservas - Normas - Alterações | Assuntos Diversos | 44 |
| Resolução BACEN nº 4.027, de 27.10.2011 (DOU de 28.10.2011) - Financiamento - Operações de Crédito - Concessão | Assuntos Diversos | 44 |
| Resolução BACEN nº 4.028, de 18.11.2011 (DOU de 22.11.2011) - PRONAF - Operações de Crédito Rural - Disposições | Assuntos Diversos | 48 |
| Resolução BACEN nº 4.029, de 18.11.2011 (DOU de 22.11.2011) - Fundo de Terras e Reforma Agrária - Operações de Crédito Fundiário - Renegociação | Assuntos Diversos | 48 |
| Resolução BACEN nº 4.030, de 18.11.2011 (DOU de 22.11.2011) - PRONAF - Linha de Crédito - Renegogiação de Operações Contratadas | Assuntos Diversos | 48 |
| Resolução BACEN nº 4.031, de 18.11.2011 (DOU de 22.11.2011) - PRONAF - Linhas de Crédito - Renegociação Das Operações Contratadas | Assuntos Diversos | 48 |
| Resolução BACEN nº 4.033, de 30.11.2011 (DOU de 01.12.2011) - Disponibilidades em Moeda Estrangeira de Bancos - Aplicação no Exterior - Disposições | Assuntos Diversos | 49 |
| Resolução BACEN nº 4.034, de 30.11.2011 (DOU de 01.12.2011) - Caixa Econômica Federal - Fundos de Investimento - Alterações | Assuntos Diversos | 49 |
| Resolução BACEN nº 4.035, de 30.11.2011 (DOU de 01.12.2011) - Contratação de Correspondentes no País - Alterações | Assuntos Diversos | 49 |
| Resolução BACEN nº 4.036, de 30.11.2011 (DOU de 01.12.2011) - Renegociação de Operação de Crédito - Resultado Líquido Negativo - Facultação | Assuntos Diversos | 49 |
| Resolução BACEN nº 4.038, de 15.12.2011 (DOU de 19.12.2011) - Instituições Financeiras, Fundo de Terras e Reforma Agrária - Remuneração e Recursos | Assuntos Diversos | 52 |
| Resolução BACEN nº 4.039, de 15.12.2011 (DOU de 19.12.2011) - Migrações Internas - Contratação de Operações Simultâneas de Câmbio - Alterações | Assuntos Diversos | 52 |
| Resolução BACEN nº 4.040, de 15.12.2011 (DOU de 19.12.2011) - Títulos de Renda Fixa - Operações Compromissadas - Alterações | Assuntos Diversos | 52 |
| Resolução BACEN nº 4.041, de 15.12.2011 (DOU de 19.12.2011) - BNDES e PSI - Investimento Rural - Renegociação de Parcelas | Assuntos Diversos | 52 |
| Resolução BACEN nº 4.042, de 15.12.2011 (DOU de 19.12.2011) - Correspodentes no País - Contratação - Alterações | Assuntos Diversos | 52 |
| Resolução BACEN nº 4.043, de 15.12.2011 (DOU de 19.12.2011) - Crédito Rural - Operações de Alongamento de Dívidas - Alterações | Assuntos Diversos | 52 |
| Resolução BACEN nº 4.044, de 15.12.2011 (DOU de 19.12.2011) - Crédito Agroindustrial - Industrialização da Cana-de-Açúcar - Alterações | Assuntos Diversos | 52 |
| Resolução CAMEX Nº 91, de 27.12.2010 (DOU de 28.12.2010) - Lista TEC - Disposições | Importação/Exportação | 02 |
| Resolução CAMEX Nº 92, de 27.12.2010 (DOU de 28.12.2010) - TEC - NCM - Disposições | Importação/Exportação | 02 |
| Resolução CAMEX Nº 93, de 27.12.2010 (DOU de 28.12.2010) - Lista BIT - Disposições | Importação/Exportação | 02 |
| Resolução CAMEX Nº 94, de 27.12.2010 (DOU de 28.12.2010) - Imposto de Importação - EX-Tarifáriuos - Disposições | Importação/Exportação | 02 |
| Resolução CAMEX Nº 01, de 19.01.2011 (DOU de 20.01.2011) - COFIG - Alterações | Importação/Exportação | 04 |
| Resolução CAMEX nº 02, de 19.01.2011 (DOU de 20.01.2011) - Imposto de Importação - NCM - Disposições | Importação/Exportação | 04 |
| Resolução CAMEX nº 03, de 16.02.2011 (DOU de 17.02.2011) - Imposto de Importação - Bens de Informática - Alterações | Importação/Exportação | 08 |
| Resolução CAMEX nº 04, de 16.02.2011 (DOU de 17.02.2011) - Imposto de Importação - Alterações | Importação/Exportação | 08 |
| Resolução CAMEX nº 05, de 16.02.2011 (DOU de 17.02.2011) - COFIG - Alterações | Importação/Exportação | 08 |
| Resolução CAMEX nº 06, de 16.02.2011 (DOU de 17.02.2011) - CAMEX - GECEX - Processo Negociador Birregional - Disposições | Importação/Exportação | 08 |
| Resolução CAMEX nº 07, de 17.02.2011 (DOU de 18.02.2011) - NCM - Disposições | Importação/Exportação | 08 |
| Resolução CAMEX nº 08, de 28.02.2011 (DOU de 01.03.2011) - Importações Brasileiras - Objeto de Mesa - Disposições | Importação/Exportação | 10 |
| Resolução CAMEX nº 09, de 14.03.2011 (DOU de 16.03.2011) - NCM - TEC - Alterações | Importação/Exportação | 12 |
| Resolução CAMEX nº 11, de 14.03.2011 (DOU de 16.03.2011) - SI - Bens de Informática - Telecomunicação - Alterações | Importação/Exportação | 12 |
| Resolução CAMEX nº 13, de 14.03.2011 (DOU de 16.03.2011) - TEC - NCM - Seguimento Têxtil - Alterações | Importação/Exportação | 12 |
| Resolução CAMEX nº 14, de 14.03.2011 (DOU de 16.03.2011) - TEC - NCM - Alterações | Importação/Exportação | 12 |
| Resolução CAMEX nº 15, de 17.03.2011 (DOU de 18.03.2011) - OCDE - Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - Disposições | Importação/Exportação | 12 |
| Resolução CAMEX nº 16, de 17.03.2011 (DOU de 18.03.2011) - Direito Antidumping - Importações Dos EUA - Disposições | Importação/Exportação | 12 |
| Resolução CAMEX nº 17, de 17.03.2011 (DOU de 18.03.2011) - Provimento a Recurso Administrativo - Disposições | Importação/Exportação | 12 |
| Resolução CAMEX nº 18, de 21.03.2011 (DOU de 22.03.2011) - TEC - Exclusão de Código - Disposições | Importação/Exportação | 13 |
| Resolução CAMEX Nº 19, de 07.04.2011 (DOU de 08.04.2011) - Direto Antidumping - N-BUTANOL - Disposições | Importação/Exportação | 15 |
| Resolução CAMEX nº 20, de 07.04.2011 (DOU de 08.04.2011) - Direito Antidumping - Disposições | Importação/Exportação | 15 |
| Resolução CAMEX nº 21, de 07.04.2011 (DOU de 08.04.2011) - Incoterms - Condições de Vendas - Disposições | Importação/Exportação | 15 |
| Resolução CAMEX nº 22, de 07.04.2011 (DOU de 08.04.2011) - TEC - Lista de Exceção | Importação/Exportação | 15 |
| Resolução CAMEX nº 23, de 07.04.2011 (DOU de 08.04.2011) - Imposto de Importação - Alíquotas Ad Valorem | Importação/Exportação | 15 |
| Resolução CAMEX nº 24, de 07.04.2011 (DOU de 08.04.2011) - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicação | Importação/Exportação | 15 |
| Resolução CAMEX nº 25, de 05.05.2011 (DOU de 06.05.2011) - Medidas Antidumping - Alterações | Importação/Exportação | 19 |
| Resolução CAMEX nº 26, de 05.05.2011 (DOU de 06.05.2011) - Regras de Origem OMC - Alterações | Importação/Exportação | 19 |
| Resolução CAMEX nº 27, de 05.05.2011 (DOU de 06.05.2011) - Importação - NCM – Alterações | Importação/Exportação | 19 |
| Resolução CAMEX nº 28, de 05.05.2011 (DOU de 06.05.2011) - Alíquotas AD Valorem - Alterações | Importação/Exportação | 19 |
| Resolução CAMEX nº 30, de 17.05.2011 (DOU de 18.05.2011) - Provimento - Disposições | Assuntos Diversos | 21 |
| Resolução CAMEX nº 31, de 17.05.2011 (DOU de 18.05.2011) - Provimento - Disposições | Assuntos Diversos | 21 |
| Resolução CAMEX nº 32, de 17.05.2011 (DOU de 18.05.2011) - Provimento - Disposições | Assuntos Diversos | 21 |
| Resolução CAMEX nº 33, de 17.05.2011 (DOU de 18.05.2011) - Incoterms - Condições de Vendas - Disposições | Importação/Exportação | 21 |
| Resolução CAMEX nº 34, de 17.05.2011 (DOU de 18.05.2011) - Imposto de Importação - Redução - Disposições | Importação/Exportação | 21 |
| Resolução CAMEX nº 35, de 01.06.2011 (DOU de 02.06.2011) - Bens de Informática e Telecomunicação - Alterações na Alíquota de Importação | Importação/Exportação | 23 |
| Resolução CAMEX nº 36, de 01.06.2011 (DOU de 02.06.2011) - Sistema Integrado - SI – Imposto de Importação | Importação/Exportação | 23 |
| Resolução CAMEX nº 37, de 01.06.2011 (DOU de 02.06.2011) - Antidumping Provisório - Papel Supercalandrado - Disposições | Importação/Exportação | 23 |
| Resolução CAMEX nº 38, de 01.06.2011 (DOU de 02.06.2011) - Direito Antidumping Definitivo - Borracha de Estireno e Butadieno | Importação/Exportação | 23 |
| Resolução CAMEX nº 39, de 01.06.2011 (DOU de 02.06.2011) - Alteração de Alíquotas - Vacinas e Óleo de Amêndoa de Palma - Disposições | Importação/Exportação | 23 |
| Resolução CAMEX nº 40, de 08.06.2011 (DOU de 09.06.2011) - GC Mercosul - Instituição de Grupo de Coordenação | Assuntos Diversos | 24 |
| Resolução CAMEX nº 41, de 14.06.2011 (DOU de 15.06.2011) - Redução de Alíquotas - Imposto de Importação | Importação/Exportação | 25 |
| Resolução CAMEX nº 42, de 14.06.2011 (DOU de 15.06.2011) - Instituição de Grupo Técnico - TEC - Disposições | Importação/Exportação | 25 |
| Resolução CAMEX nº 43, de 21.06.2011 (DOU de 22.06.2011) - Redução de Alíquota - Imposto de Importação | Importação/Exportação | 26 |
| Resolução CAMEX nº 44, de 11.07.2011 (DOU de 12.07.2011) - GTIC - Instituição | Importação/Exportação | 29 |
| Resolução CAMEX nº 45, de 11.07.2011 (DOU de 12.07.2011) - Direito Antidumping Provisório - Diisocianato de Tolueno | Importação/Exportação | 29 |
| Resolução CAMEX nº 46, de 11.07.2011 (DOU de 12.07.2011) - Direito Antidumping Definitivo - Prorrogação | Importação/Exportação | 29 |
| Resolução CAMEX nº 47, de 11.07.2011 (DOU de 12.07.2011) - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicação | Importação/Exportação | 29 |
| Resolução CAMEX nº 48, de 11.07.2011 (DOU de 12.07.2011) - Imposto de Importação - Bens de Capital | Importação/Exportação | 29 |
| Resolução CAMEX nº 49, de 14.07.2011 (DOU de 15.07.2011) - Suspensão de Prazo de Vigência - Resolução CAMEX nº 21/2011 | Importação/Exportação | 29 |
| Resolução CAMEX nº 54, de 09.08.2011 (DOU de 10.08.2011) - Direito Antidumping Definitivo - Prorrogação | Importação/Exportação | 33 |
| Resolução CAMEX nº 55, de 09.08.2011 (DOU de 10.08.2011) - TEC - Redução de Alíquotas - Alterações | Importação/Exportação | 33 |
| Resolução CAMEX nº 56, de 09.08.2011 (DOU de 10.08.2011) - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicação | Importação/Exportação | 33 |
| Resolução CAMEX nº 57, de 09.08.2011 (DOU de 10.08.2011 – Ret. no DOU de 12.08.2011) - Imposto de Importação - Bens de Capital | Importação/Exportação | 33 |
| Resolução CAMEX nº 58, de 12.08.2011 (DOU de 15.08.2011) - Redução de Alíquota - Imposto de Importação | Importação/Exportação | 34 |
| Resolução CAMEX nº 59, de 29.08.2011 (DOU de 30.08.2011) - Alíquotas de Importação - Alterações | Importação/Exportação | 36 |
| Resolução CAMEX nº 60, de 06.09.2011 (DOU de 08.09.2011) - Pedidos de Reconsideração - Alteração da Resolução CAMEX nº 38/2011 | Importação/Exportação | 37 |
| Resolução CAMEX nº 61, de 06.09.2011 (DOU de 08.09.2011) - Importação de Sal Grosso - Direito Antidumping | Importação/Exportação | 37 |
| Resolução CAMEX nº 62, de 06.09.2011 (DOU de 08.09.2011) - Provimentos Negados - Pedidos de Reconsideração | Importação/Exportação | 37 |
| Resolução CAMEX nº 63, de 06.09.2011 (DOU de 08.09.2011) - Importação de Tubos de Aço - Direito Antidumping | Importação/Exportação | 37 |
| Resolução CAMEX nº 64, de 09.09.2011 (DOU de 12.09.2011) - Direitos “Antidumping” e Compensatórios - Cobrança Retroativa | Importação/Exportação | 38 |
| Resolução CAMEX nº 65, de 14.09.2011 (DOU de 15.09.2011) - Tarifa Externa Comum - Lista Brasileira de Exceção - Alterações | Importação/Exportação | 38 |
| Resolução CAMEX nº 66, de 20.09.2011 (DOU de 21.09.2011) - Direito “Antidumping” - Resina de Policloreto de Vinila - Alterações | Importação/Exportação | 39 |
| Resolução CAMEX nº 67, de 20.09.2011 (DOU de 21.09.2011) - TEC - Lista Brasileira de Exceção - Alterações | Importação/Exportação | 39 |
| Resolução CAMEX nº 68, de 20.09.2011 (DOU de 21.09.2011) - Alíquotas de Importação - Alterações | Importação/Exportação | 39 |
| Resolução CAMEX nº 69, de 20.09.2011 (DOE de 20.09.2011) - Alíquotas de Importação - Alterações | Importação/Exportação | 39 |
| Resolução CAMEX nº 70, de 20.09.2011 (DOU de 21.09.2011) - Alíquotas de Importação - Alterações | Importação/Exportação | 39 |
| Resolução CAMEX nº 71, de 20.09.2011 (DOU de 21.09.2011) - Direito Antidumping - Importações da Argentina | Importação/Exportação | 39 |
| Resolução CAMEX nº 72, de 05.10.2011 (DOU de 06.10.2011) - GMC - Imposto de Importação - Alterações | Importação/Exportação | 41 |
| Resolução CAMEX nº 73, de 05.10.2011 (DOU de 06.10.2011) - TEC - Redução de Alíquotas - Alterações | Importação/Exportação | 41 |
| Resolução CAMEX nº 74, de 05.10.2011 (DOU de 06.10.2011) - Imposto de Importação - Bens de Capital - Alterações | Importação/Exportação | 41 |
| Resolução CAMEX nº 75, de 05.10.2011 (DOU de 06.10.2011) - Aplicação de Direito Antidumping Definitivo - Papel Supercalandrado | Importação/Exportação | 41 |
| Resolução CAMEX nº 76, de 05.10.2011 (DOU de 06.10.2011) - Aplicação de Direito Antidumping Definitivo - N-Butanol | Importação/Exportação | 41 |
| Resolução CAMEX nº 77, de 05.10.2011 (DOU de 06.10.2011) - Extinção de Direito Antidumping - Carbonato de Bário | Importação/Exportação | 41 |
| Resolução CAMEX nº 78, de 05.10.2011 (DOU de 06.10.011) - Importação - Exigência de Autorização - Considerações | Importação/Exportação | 41 |
| Resolução CAMEX nº 79, de 05.10.2011 (DOU de 06.10.2011) - TEC - Lista Brasileira de Exceção - Alterações | Importação/Exportação | 41 |
| Resolução CAMEX nº 80, de 13.10.2011 (DOU de 14.10.2011) - GMC - Imposto de Importação - Alterações | Importação/Exportação | 42 |
| Resolução CAMEX nº 81, de 19.10.2011 (DOU de 20.10.2011) - Resolução CAMEX nº 63/2011 - Pedido de Reconsideração - Negação de Provimento | Importação/Exportação | 43 |
| Resolução CAMEX nº 82, de 19.10.2011 (DOU de 20.10.2011) - Grupo Técnico de Defesa Comercial - GTDC - Disposições | Importação/Exportação | 43 |
| Resolução CAMEX nº 83, de 31.10.2011 (DOU de 03.11.2011) - Alíquotas de Importação - Alterações | Importação/Exportação | 45 |
| Resolução CAMEX nº 84, de 09.11.2011 (DOU de 10.11.2011) - Alíquotas de Importação - Bens de Informática e Telecomunicação - Alterações | Importação/Exportação | 46 |
| Resolução CAMEX nº 85, de 09.11.2011 (DOU de 10.11.2011) - Alíquotas Ad Valorem - Bens de Capital - Alterações | Importação/Exportação | 46 |
| Resolução CAMEX nº 86, de 09.11.2011 (DOU de 10.11.2011) - Direito Antidumping Provisório – Importações de Papel Cuchê Leve | Importação/Exportação | 46 |
| Resolução CAMEX nº 87, de 09.11.2011 (DOU de 10.11.2011) - GMC - Alteração de Alíquotas - Revogação | Importação/Exportação | 46 |
| Resolução CAMEX nº 88, de 11.11.2011 (DOU de 14.11.2011) - Apresentação do Projeto de Modernização e Consolidação da Legislação - Comércio Exterior - Prorrogação | Importação/Exportação | 47 |
| Resolução CAMEX nº 89, de 17.11.2011 (DOU de 18.11.2011) - Pedidos de Reconsideração - Negação de Provimento | Importação/Exportação | 47 |
| Resolução CAMEX nº 90, de 17.11.2011 (DOU de 18.11.2011) - Pedido de Reconsideração - Negação de Conhecimento | Importação/Exportação | 47 |
| Resolução CAMEX nº 91, de 17.11.2011 (DOU de 18.11.2011) - Pedido de Reconsideração - Negação de Conhecimento | Importação/Exportação | 47 |
| Resolução CAMEX nº 92, de 17.11.2011 (DOU de 18.11.2011) - Direito Antidumping Definitivo - Diisocianato de Tolueno - Aplicação | Importação/Exportação | 47 |
| Resolução CAMEX nº 93, de 24.11.2011 (DOU de 28.11.2011) - Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão - Representantes - Alterações | Importação/Exportação | 49 |
| Resolução CAMEX nº 94, de 08.12.2011 (DOU de 12.12.2011) - NCM e TEC - Alterações | Importação/Exportação | 51 |
| Resolução CAMEX nº 95, de 09.09.2011 (DOU de 13.12.2011) - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicação - Alterações | Importação/Exportação | 51 |
| Resolução CAMEX nº 96, de 09.09.2011 (DOU de 13.12.2011) - Imposto de Importação - Bens de Capital - Alterações | Importação/Exportação | 51 |
| Resolução CCFCVS nº 287, de 28.12.2010 (DOU de 29.12.2010)- FCVD - Disposições | Assuntos Diversos | 02 |
| Resolução CCFCVS nº 290, de 30.03.2011 (DOU de 01.04.2011) - FCVS - Prestação de Contas - Disposições | Assuntos Diversos | 14 |
| Resolução CCFCVS nº 291, de 30.03.2011 (DOU de 31.03.2011) - Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - FCVS - Alterações | Assuntos Diversos | 14 |
| Resolução CCFCVS nº 292, de 30.03.2011 (DOU de 01.04.2011) - Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - FCVS - Disposições | Assuntos Diversos | 14 |
| Resolução CCFGTS nº 669, de 25.10.2011 (DOU de 04.11.2011) - Habitação Popular - Financiamento - Limites de Renda - Alterações | FGTS | 45 |
| Resolução CCFGTS nº 670, de 25.10.2011 (DOU de 04.11.2011) - Comitê de Investimento do Fundo de Investimento do FGTS - Indicação - Aprovação | FGTS | 45 |
| Resolução CCFGTS nº 671, de 25.10.2011 (DOU de 04.11.2011) - Subcontas no Plano de Contas - Inclusão, Alteração e Utilização - Autorização | FGTS | 45 |
| Resolução CCFGTS nº 672, de 25.10.2011 (DOU de 04.11.2011) - PGFN - Alocação de Recursos Financeiros - Autorização | FGTS | 45 |
| Resolução CCFGTS nº 673, de 25.10.2011 (DOU de 04.11.2011) - Título de Remuneração da Fiscalização - Exercício/2011 - Aprovação | FGTS | 45 |
| Resolução CCFGTS nº 674, de 25.10.2011 (DOU de 04.11.2011) - CDRU e CUEM - Inclusão de Concessões - Autorização | FGTS | 45 |
| Resolução CCFGTS nº 675, de 25.10.2011 (DOU de 04.11.2011) - Comitê de Investimento do FGTS - Ministério da Fazenda - Indicação | FGTS | 45 |
| Resolução CDFSB nº 02, de 17.09.2010 (DOU de 10.01.2011) - Investimentos - Inversõe Financeiras - Disposições | Assuntos Diversos | 03 |
| Resolução CETI/MF Nº 05, de 28.12.2010 (DOU de 29.12.2010) - SERPRO - Disposições | Assuntos Diversos | 02 |
| Resolução CFC nº 1.307, de 09.12.2010 (DOU de 10.01.2011) - Código de Ética Profissional do Contabilista - Alterações | Assuntos Contábeis | 03 |
| Resolução CFC nº 1.318, de 09.12.2010 (DOU de 30.12.2010) - Contratos de Concessão - Disposições | Assuntos Contábeis | 02 |
| Resolução CFC nº 1.319, de 09.12.2010 (DOU de 21.12.2010) - Demonstrações Contábeis - 2010 - Disposições | Assuntos Contábeis | 01 |
| Resolução CFC nº 1.320, de 21.01.2011 (DOU de 28.01.2011) - CT 07 - Demonstrações Contábeis - Disposições | Assuntos Contábeis | 06 |
| Resolução CFC nº 1.321, de 21.01.2011 (DOU de 28.01.2011) - CT 08 - Demonstrações Contábeis - Disposições | Assuntos Contábeis | 06 |
| Resolução CFC nº 1.322, de 21.01.2011 (DOU de 28.01.2011) - CT 09 - Demonstrações Contábeis - Disposições | Assuntos Contábeis | 06 |
| Resolução CFC nº 1.323, de 21.02.2011 (DOU de 21.02.2011) - NBC PA 03 - Aprovação | Assuntos Contábeis | 09 |
| Resolução CFC nº 1.324, de 18.02.2011 (DOU de 22.02.2011) - NBC Ts - CPC - Alterações | Assuntos Contábeis | 09 |
| Resolução CFC nº 1.325, de 18.02.2011 (DOU de 01.03.2011) - NBC PA - NBCs TA - NBCs TR - Disposições | Assuntos Contábeis | 10 |
| Resolução CFC nº 1.328, de 18.03.2011 (DOU de 22.03.2011) - Estrutura Das Normas Brasileiras de Contabilidade - Disposições | Assuntos Contábeis | 13 |
| Resolução CFC nº 1.329, de 18.03.2011 (DOU de 22.03.2011) - Normas Brasileiras de Contabilidade - Alterações Diversas | Assuntos Contábeis | 13 |
| Resolução CFC nº 1.330, de 18.03.2011 (DOU de 22.03.2011) - ITG 2000 - Escrituração Contábil - Aprovação | Assuntos Contábeis | 13 |
| Resolução CFC nº 1.331, de 18.03.2011 (DOU de 22.03.2011) - CTA-05 - Aprovação | Assuntos Contábeis | 13 |
| Resolução CFC nº 1.332, de 18.03.2011 (DOU de 22.03.2011) - CTA 06 - Aprovação | Assuntos Contábeis | 13 |
| Resolução CFC nº 1.333, de 18.03.2011 (DOU de 22.03.2011) - CTA 07 - Aprovação | Assuntos Contábeis | 13 |
| Resolução CFC nº 1.334, de 18.03.2011 (DOU de 22.03.2011) - CTA 08 - Aprovação | Assuntos Contábeis | 13 |
| Resolução CFC nº 1.335, de 22.03.2011 (DOU de 22.03.2011) - CTA 09 - Aprovação | Assuntos Contábeis | 13 |
| Resolução CFC nº 1.336, de 18.03.2011 (DOU de 22.03.2011) - CTA 10 - Aprovação | Assuntos Contábeis | 13 |
| Resolução CFC nº 1.337, de 06.04.2011 (DOU de 07.04.2011) - CRCGO - Composição Administrativa - Disposições | Assuntos Diversos | 15 |
| Resolução CFC nº 1.338, de 15.04.2011 (DOU de 18.04.2011) - Relatório de Revisão Das Informações Trimestrais de 2010 - Emissão - Disposições | Assuntos Contábeis | 17 |
| Resolução CFC nº 1.339, de 15.04.2011 (DOU de 18.04.2011) - Comitê de Pronunciamentos Contábeis - Alterações | Assuntos Contábeis | 17 |
| Resolução CFC nº 1.340, de 20.04.2011 (DOU de 20.04.2011) - CRC – Eleições Diretas - Disposições | Assuntos Contábeis | 17 |
| Resolução CFC nº 1.341, de 15.04.2011 (DOU de 20.04.2011) - Eleições nos CRCs – Falta Injustificada | Assuntos Contábeis | 17 |
| Resolução CFC nº 1.342, de 15.04.2011 (DOU de 19.04.2011) - Tabela de Temporalidade de Documentos - Alterações | Assuntos Contábeis | 17 |
| Resolução CFC nº 1.343, de 15.04.2011 (DOU de 19.04.2011) - CRCGO - Intevenção Pelo CFC - Disposições | Assuntos Contábeis | 17 |
| Resolução CFC nº 1.347, de 19.05.2011 (DOU de 27.05.2011) - Junta Governativa - Criação | Assuntos Diversos | 22 |
| Resolução CFC nº 1.359, de 16.09.2011 (DOU de 21.10.2011) - NBC TG 20 – Custos de Empréstimos - Alterações | Assuntos Contábeis | 43 |
| Resolução CFC nº 1.360, de 16.09.2011 (DOU de 04.10.2011) - REDAM II - Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas - Disposições | Assuntos Contábeis | 41 |
| Resolução CFC nº 1.361, de 24.10.2011 (DOU de 25.10.2011) - Eleição no CFC - Mandato Complementar - Aprovação | Assuntos Diversos | 44 |
| Resolução CFC nº 1.362, de 28.10.2011 (DOU de 29.11.2011) - Taxas, Anuidade e Multas - CRC - 2012 | Assuntos Contábeis | 49 |
| Resolução CFC nº 1.363, de 25.11.2011 (DOU de 02.12.2011) - Declaração de Habilitação Profissional - DHP Eletrônica - Instituição | Assuntos Contábeis | 49 |
| Resolução CFC nº 1.364, de 25.11.2011 (DOU de 02.12.2011) - Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE Eletrônica | Assuntos Contábeis | 49 |
| Resolução CFC nº 1.365, de 25.11.2011 (DOE de 29.11.2011) - Apresentação do Capital Social das Sociedades Cooperativas - Alterações | Assuntos Contábeis | 49 |
| Resolução CFC nº 1.366, de 25.11.2011 (DOU de 02.12.2011) - NBC T 16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público - Aprovação | Assuntos Contábeis | 49 |
| Resolução CFC nº 1.367, de 25.11.2011 (DOU de 29.11.2011) - Princípios da Contabilidade - Alterações | Assuntos Contábeis | 49 |
| Resolução CFOAB nº 01, de 13.06.2011 (DOU de 15.06.2011) - Estatuto da Advocacia e da OAB - Alterações | Assuntos Diversos | 25 |
| Resolução CFP nº 14, de 20.06.2011 (DOU de 24.06.2011) - Carteira de Indentidade Profissional - Psicólogo - Disposições | Assuntos Diversos | 26 |
| Resolução CGCOP nº 01, de 31.03.2011 (DOU de 13.04.2011) - Projetos de Cooperação Internacional - Disposições | Assuntos Diversos | 16 |
| Resolução CGSIM nº 25, de 18.10.2011 (DOU de 28.10.2011) - REDESIM - Desenvolvimento de Modelo de Integração - Disposições | Assuntos Diversos | 44 |
| Resolução CGSIM nº 26, de 08.12.2011 (DOU de 09.12.2011) - MEI - Procedimento Especial - Disposições | Imposto de Renda | 50 |
| Resolução CGSIM nº 27, de 08.12.2011 (DOU de 09.12.2011) - Secretaria Executiva do CGSIM - Grupo de Trabalho de Indicadores - Instituição | Assuntos Diversos | 50 |
| Resolução CGSN nº 81, de 18.01.2011 (DOU de 19.01.2011) - MEI - DAS-SIMEI - Alterações | Imposto de Renda | 04 |
| Resolução CGSN nº 82, de 18.01.2011 (DOU de 19.01.2011) - Simples Nacional - Pagamentos de Tributos - Alterações | Simples Nacional | 04 |
| Resolução CGSN nº 83, de 26.01.2011 (DOU de 28.01.2011) - Simples Nacional - Obrigações Acessórias - Alterações | Tributos Federais | 06 |
| Resolução CGSN nº 84, de 25.02.2011 (DOU de 28.02.2011) - Microempreendedor Individual - MEI - Alterações | Simples Nacional | 10 |
| Resolução CGSN nº 85, de 09.03.2011 (DOU de 10.03.2011) - Simples Nacional - Opção - Alterações | Tributos Federais | 11 |
| Resolução CGSN nº 86, de 28.03.2011 (DOU de 30.03.2011) - Simples Nacional - Obrigações Acessórias - Alterações | Tributos Federais | 14 |
| Resolução CGSN nº 87, de 03.05.2011 (DOU de 06.05.2011) - MEI - Microempreendedor Individual – Simples Nacional – Alterações | Imposto de Renda | 19 |
| Resolução CGSN nº 88, de 10.05.2011 (DOU de 16.05.2011) - Prazo de Recolhimento - Prorrogação | Simples Nacional | 21 |
| Resolução CGSN nº 89, de 21.07.2011 (DOU de 22.07.2011) - Simples Nacional - Prazo de Recolhimento - Prorrogação | Tributos Federais | 30 |
| Resolução CGSN nº 90, de 30.08.2011 (DOU de 14.09.2011) - Secretaria Executiva - Composição CGSN - Alterações | Assuntos Diversos | 38 |
| Resolução CGSN nº 91, de 19.10.2011 (DOU de 24.10.2011) - Recolhimento de Tributos - Prorrogação de Prazos | Simples Nacional | 44 |
| Resolução CGSN nº 92, de 18.11.2011 (DOU de 22.11.2011) - Débitos Tributários - Parcelamento - Disposições | Simples Nacional | 48 |
| Resolução CGSN nº 93, de 18.11.2011 (DOU DE 22.11.2011) - Sublimites 2012 - Valores e Prazo - Disposições | Simples Nacional | 48 |
| Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011 (DOU de 01.12.2011) - Simples Nacional | Simples Nacional | 49 |
| Resolução CIT nº 04, de 24.05.2011 (DOU de 08.06.2011) - Assistência Social - Serviços Ofertados - Disposições | Assuntos Diversos | 24 |
| Resolução CJF nº 160, de 08.11.2011 (DOU de 09.11.2011) - CPC - Procedimento de Alienação - Disposições | Assuntos Diversos | 46 |
| Resolução CMED nº 01, de 28.02.2011 (DOU de 09.03.2011) - Ajuste de Preço - Medicamentos - Disposções | Assuntos Diversos | 11 |
| Resolução CMED nº 03, de 02.03.2011 (DOU de 09.03.2011) - CAP - ONU - PMVG - Disposições | Assuntos Diversos | 11 |
| Resolução CMED nº 04, de 09.03.2011 (DOU de 14.03.2011) - CMED - PMC - Disposições | Assuntos Diversos | 12 |
| Resolução CMN nº 3.943, de 27.01.2011 (DOU de 31.01.2011) - FUNCAFÉ - Financiamentos e Prazos de Contratação | Assuntos Diversos | 06 |
| Resolução CMN nº 3.944, de 27.01.2011 (DOU de 31.01.2011) - Produtor Rural - Renegociações | Assuntos Diversos | 06 |
| Resolução CMN nº 3.945, de 27.01.2011 (DOU de 31.01.2011) - Manual de Crédito Rural - Alterações | Assuntos Diversos | 06 |
| Resolução CMN nº 3.946, de 27.01.2011 (DOU de 31.01.2011) - Agricultores Familiares - Distribuição de Recursos de Apoio | Assuntos Diversos | 06 |
| Resolução CMN nº 3.947, de 27.01.2011 (DOU de 31.01.2011) - Incidência do Imposto Sobre a Renda - Fórmula de Cômputo | Assuntos Diversos | 06 |
| Resolução CMN nº 3.956, de 29.03.2011 (DOU de 30.03.2011) - Sistema Financeiro Nacional - Alterações | Assuntos Diversos | 14 |
| Resolução CMN nº 3.957, de 30.03.2011 (DOU de 31.03.2011) - TJLP - Divulgação | Tributos Federais | 14 |
| Resolução CMN nº 3.958, de 31.03.2011 (DOU de 04.04.2011) - PAC - Saneamento Ambiental e Pavimentação - Disposições | Assuntos Diversos | 15 |
| Resolução CMN nº 3.959, de 31.03.2011 (DOU de 04.04.2011) - Correspondentes no País - Contratação - Disposições | Assuntos Diversos | 15 |
| Resolução CMN nº 3.960, de 31.03.2011 (DOU de 04.04.2011) - Crédito Rural - Faculdade de Aplicação - Disposições | Assuntos Diversos | 15 |
| Resolução CMN nº 3.961, de 31.03.2011 (DOU de 04.04.2011) - PROAGRO - Alíquota Adicional - Disposições | Assuntos Diversos | 15 |
| Resolução CMN nº 3.962, de 31.03.2011 (DOU de 04.04.2011) - Poupança Rural - Fator de Ponderação - Disposições | Assuntos Diversos | 15 |
| Resolução CMN nº 3.963, de 31.03.2011 (DOU de 04.04.2011) - Limite de Exposição - Disposições | Assuntos Diversos | 15 |
| Resolução CMN nº 3.964, de 31.03.2011 (DOU de 04.04.2011) - PRONAF Agroindústria - Limite de Crédito - Disposições | Assuntos Diversos | 15 |
| Resolução CMN nº 3.965, de 31.03.2011 (DOU de 04.04.2011) - Moeda Nacional e Estrangeira - Transporte - Disposições | Assuntos Diversos | 15 |
| Resolução CMN nº 3.966, de 31.03.2011 (DOU de 04.04.2011) - FUNCAFÉ - Disposições | Assuntos Diversos | 15 |
| Resolução CMN nº 3.968, de 28.04.2011 (DOU de 29.04.2011) - Funcafé - Recursos e Prazos - Disposições | Assuntos Diversos | 18 |
| Resolução CMN nº 3.969, de 28.04.2011 (DOU de 29.04.2011) - Crédito Emergencial - Contratação – Disposições | Assuntos Diversos | 18 |
| Resolução CMN nº 3.970, de 28.04.2011 (DOU de 29.04.2011) - EGF Arroz - Pagamento Mínimo - Exigência | Assuntos Diversos | 18 |
| Resolução CMN nº 3.971, de 28.04.2011 (DOU de 29.04.2011) - Empréstimos em Moeda - Disposições | Assuntos Diversos | 18 |
| Resolução CMN nº 3.972, de 28.04.2011 (DOU de 29.04.2011) - Cheques, Devolução e Outros - Disposições | Assuntos Diversos | 18 |
| Resolução CMN nº 3.973, de 26.05.2011 (DOU de 27.05.2011) - Contabilização e Divulgação de Eventos - Demostrações Contábeis - Disposições | Assuntos Contábeis | 22 |
| Resolução CMN nº 3.974, de 27.05.2011 (DOU de 30.05.2011) - PRODECOOP - PROCAP-AGRO - Remanejamento de Recursos | Assuntos Diversos | 23 |
| Resolução CMN nº 3.975, de 27.05.2011 (DOU de 30.05.2011) - Funcafé - Financiamento - Recuperação de Lavouras | Assuntos Diversos | 23 |
| Resolução CMN nº 3.976, de 27.05.2011 (DOU de 30.05.2011) - Programa Geração e Transmissão de Energia Elétrica - Alterações | Assuntos Diversos | 23 |
| Resolução CMN nº 3.977, de 31.05.2011 (DOU de 01.06.2011) - PRONAF - Alteração de Normas | Assuntos Diversos | 23 |
| Resolução CMN nº 3.980, de 31.05.2011 (DOU de 01.06.2011) - Copa 2014 - Linhas de Financiamento Procopa e Mobilidade Urbana | Assuntos Diversos | 23 |
| Resolução CMN nº 3.981, de 01.06.2011 (DOU de 02.06.2011) - Recolhimento de Cédulas Com Dano Por Dispositivo Antifurto - Disposições | Assuntos Diversos | 23 |
| Resolução CMN nº 3.982, de 20.06.2011 (DOU de 21.06.2011) - Alongamento de Dívidas de Crédito Rural - Disposições | Assuntos Diversos | 26 |
| Resolução CMN nº 3.983, de 29.06.2011 (DOU de 30.06.2011) - TJLP - Divulgação | Tributos Federais |
27 |
| Resolução CMN nº 3.991, de 30.06.2011 (DOU de 04.07.2011) - Fixação de Meta Para Inflação - 2013 | Assuntos Diversos | 28 |
| Resolução CN nº 01, de 06.06.2011 (DOU de 07.06.2011) - Representação Brasileira no Parlamento Mercosul - Disposições | Assuntos Diversos | 24 |
| Resolução CNDI nº 08, de 01.10.2010 (DOU de 21.12.2010) - Ações Básicas - CNDI - Disposições | Assuntos Diversos | 01 |
| Resolução CNPC nº 02, de 03.03.2011 (DOU de 16.03.2011) - Previdência Complementar - Alterações | Assuntos Previdenciários | 12 |
| Resolução CNPC nº 03, de 31.03.2011 (DOU de 01.04.2011) - Previdência Complementar - Relatório Anual de Informações - Disposções | Assuntos Diversos | 14 |
| Resolução CNPC nº 06, de 15.09.2011 (DOU de 15.09.2011) - Benefícios - Estatutos e Regulamentos - Procedimentos - Alterações | Assuntos Diversos | 38 |
| Resolução CNPC nº 07, de 12.09.2011 (DOU de 02.12.2011) - Resolução CGPC nº 01/2000 - Revogação | Assuntos Diversos | 49 |
| Resolução CNRM nº 04, de 16.06.2011 (DOU de 17.06.2011) - Residente Médico - Descanso Obrigatório | Assuntos Trabalhistas | 25 |
| Resolução CNSP nº 234, de 09.08.2011 (DOU de 10.08.2011) - SUSEP - Deliberação da Sociedade - Condições, Critérios e Requisitos Para Homologação | Assuntos Diversos | 33 |
| Resolução CODEFAT nº 658, de 30.12.2010 (DOU de 31.12.2010) - Reajuste - Seguro-Desemprego - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 02 |
| Resolução CODEFAT nº 659, de 17.01.2011 (DOU de 18.01.2011) - Seguro-Desemprego - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 04 |
| Resolução CODEFAT nº 660, de 24.02.2011 (DOU de 28.02.2011) - FAT Infraestrutura - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 10 |
| Resolução CODEFAT nº 661, de 24.02.2011 (DOU de 28.02.2011) - FAT-PDE - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 10 |
| Resolução CODEFAT nº 662, de 24.02.2011 (DOU de 28.02.2011) - Requerimento do Seguro-Desemprego - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 10 |
| Resolução CODEFAT nº 663, de 28.02.2011 (DOU de 01.03.2011) - Benefício - Seguro-Desemprego - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 10 |
| Resolução CODEFAT nº 665, de 26.05.2011 (DOU de 30.05.2011) - Seguro-Desemprego - Habilitação e Pagamento - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 23 |
| Resolução CODEFAT nº 666, de 26.05.2011 (DOU de 08.06.2011) - Plano Nacional de Qualificação - PNQ - Custo Aluno/Hora | Assuntos Diversos | 24 |
| Resolução CODEFAT nº 667, de 26.05.2011 (DOU de 09.06.2011) - Plano de Qualificação - PNQ - Disposições | Assuntos Diversos | 24 |
| Resolução CODEFAT nº 668, de 28.06.2011 (DOU de 29.06.2011) - Abono Salarial - Exercício 2011/2012 - Cronograma de Pagamento | Assuntos Trabalhistas | 27 |
| Resolução CODEFAT nº 672, de 28.07.2011 (DOU de 01.08.2011) - Programa Seguro-Desemprego - SINE - PNQ | Assuntos Trabalhistas | 32 |
| Resolução CODEFAT nº 675, de 29.09.2011 (DOU de 03.10.2011) - PROGER Urbano - Micro e Pequena Empresa - Alterações | Assuntos Trabalhistas | 41 |
| Resolução CODEFAT nº 676, de 29.09.2011 (DOU de 03.10.2011) - PROGER Turismo e Urbano - Alterações | Assuntos Trabalhistas | 41 |
| Resolução CODEFAT nº 679, de 29.09.2011 (DOU de 03.10.2011 - Ret. no DOU de 05.10.2011) - FAT - Transferências de Recursos - Critérios | Assuntos Trabalhistas | 41 |
| Resolução CODEFAT nº 680, de 15.12.2011 (DOU de 16.12.2011) - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Segregação de Contas | Assuntos Trabalhistas | 51 |
| Resolução CODEFAT nº 681, de 15.12.2011 (DOU de 16.12.2011) - Contratação de Financiamentos - Prorrogação de Vigência | Assuntos Diversos | 51 |
| Resolução CODEFAT nº 682, de 15.12.2011 (DOU de 16.12.2011) - Programa FAT - Fomentar - Alterações | Assuntos Trabalhistas | 51 |
| Resolução Comitê REFIS nº 37, de 31.08.2011 (DOU de 05.09.2011) - REFIS - Programa de Recuperação Fiscal - Exclusão | Tributos Federais | 37 |
| Resolução CONANDA nº 148, de 19.04.2011 (DOU de 06.06.2011) - Trabalho Infantil - Medidas de Prevenção e Erradicação - Plano Nacional | Assuntos Diversos | 24 |
| Resolução CONANDA nº 149, de 26.05.2011 (DOU de 03.08.2011) - Comissões Organizadoras - Participação de Crianças e Adolescentes - Disposições | Assuntos Diversos | 32 |
| Resolução CONANDA nº 150, de 25.09.2011 (DOU de 22.09.2011) - FNCA - Plano de Aplicação 2011 - Disposições | Assuntos Diversos | 39 |
| Resolução CREFITO-7 nº 02, de 16.05.2011 (DOU de 07.06.2011) - MEI - Terapeuta Ocupacional e Fisioterapeuta - Registro | Assuntos Diversos | 24 |
| Resolução CZPE nº 06, de 28.09.2011 (DOU de 03.10.2011) - Política Das Zonas de Processamentos de Exportação - Alterações | Importação/Exportação | 41 |
| Resolução FGTS nº 645, de 14.12.2010 (DOU de 21.12.2010) - FIC - FGTS - Disposições | FGTS | 01 |
| Resolução FGTS nº 647, de 14.12.2010 (DOU de 21.12.2010) - Programa Saneamento Para Todos - Alterações | FGTS | 01 |
Resolução FGTS nº 648, de 14.12.2010 (DOU de 21.12.2010) - FGTS - FAR - Alterações |
FGTS | 01 |
Resolução FGTS nº 649, de 14.12.2010 (DOU de 21.12.2010) - FGTS - CRIs - Dispsoições |
FGTS | 01 |
| Resolução FGTS nº 650, de 14.12.2010 (DOU de 21.12.2010) - FGTS - Operações de Crédito - Disposições | FGTS | 01 |
| Resolução FGTS nº 659, de 15.06.2011 (DOU de 16.06.2011) - Aplicação do FGTS - Alterações no Orçamento 2011 e Outros | FGTS | 25 |
| Resolução FGTS nº 664, de 23.08.2011 (DOU de 31.08.2011) - FGTS - Plano de Trabalho - Aprovação | FGTS | 36 |
| Resolução FGTS nº 665, de 23.08.2011 (DOU de 31.08.2011) - Campanha de Publicidade Institucional - Alocação de Recursos e Diretrizes - Aprovação | FGTS | 36 |
| Resolução FGTS nº 666, de 23.08.2011 (DOU de 31.08.2011) - Operações de Créditos - Convalidação de Atos | FGTS | 36 |
| Resolução FGTS nº 667, de 23.08.2011 (DOU de 31.08.2011) - Reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico - Exercício 2011 - Aprovação | FGTS | 36 |
| Resolução FGTS nº 668, de 23.08.2011 (DOU de 31.08.2011) - Bancada Dos Trabalhadores e Dos Empregadores - Mandatos - Declaração de Vacância | FGTS | 36 |
| Resolução INSS/PRES nº 126, de 15.12.2010 (DOU de 20.12.2010) - Orientações Internas - INSS - Disposições | Assuntos Previdenciários | 01 |
| Resolução INSS/PRES nº 127, de 16.12.2010 (DOU de 20.12.2010) - Aprovação - Manual de Recursos de Benefícios - Disposições | Assuntos Previdenciários | 01 |
| Resolução INSS/PRES nº 128, de 16.12.2010 (DOU de 20.12.2010) - MPBI - Aprovação - Disposições | Assuntos Previdenciários | 01 |
| Resolução INSS/PRES nº 129, de 16.12.2010 (DOU de 20.12.2010) - Identificação de Beneficiários - Prestações Previdenciárias - Disposições | Assuntos Previdenciários | 01 |
| Resolução INSS/PRES nº 130, de 16.12.2010 (DOU de 20.12.2010) - INSS - Alterações | Assuntos Previdenciários | 01 |
| Resolução INSS/PRES nº 131, de 16.12.2010 (DOU de 20.12.2010) - Manual de Atos e Comunicações - Disposições | Assuntos Previdenciários | 01 |
| Resolução INSS/PRES nº 132 de 16.12.2010 (DOU de 20.12.2010) - APS - Disposições | Assuntos Previdenciários | 01 |
| Resolução INSS/PRES nº 133, de 22.12.2010 (DOU de 24.12.2010) - APSTEL - Disposições | Assuntos Previdenciários | 01 |
| Resolução INSS/PRES nº 134, de 24.12.2010 (DOU de 27.12.2010) - Gestão Das Superintendências - Disposições | Assuntos Diversos | 01 |
Resolução INSS/PRES nº 137, de 20.01.2011 (DOU de 21.01.2011) - INSS - Renda Mensal - Benefício - Disposições |
Assuntos Previdenciários | 01 |
| Resolução INSS/PRES nº 140, de 23.02.2011 (DOU de 25.02.2011) - Agências da Previdência Social - Alterações | Assuntos Diversos | 09 |
| Resolução INSS/PRES nº 141, de 02.03.2011 (DOU de 03.03.2011) - INSS - Beneficiários - Renovação de Senha - Disposições | Assuntos Previdenciários | 10 |
| Resolução INSS/PRES nº 148, de 08.007.2011 (DOU de 12.07.2011) - Beneficiários do INSS - Antecipação de Pagamento em Casos de Calamidade Pública | Assuntos Previdenciários | 29 |
| Resolução INSS/PRES nº 150, de 22.07.2011 (DOU de 25.07.2011) - Manual de Fluxo de Atendimento - Aprovação | Assuntos Previdenciários | 31 |
| Resolução PIS/PASEP nº 05, de 25.04.2011 (DOU de 28.04.2011) - Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA - Disposições | PIS/PASEP | 18 |
| Resolução PRES/INSS nº 142, de 29.03.2011 (DOU de 30.03.2011) - INSS - PR, RS e SC - Disposições | Assuntos Previdenciários | 14 |
| Resolução PRES/INSS nº 144, de 30.03.2011 (DOU de 01.04.2011) - Agências de Previdência Social - Alterações | Assuntos Diversos | 14 |
| Resolução PRES/INSS nº 145, de 01.04.2011 (DOU de 04.04.2011) - INSS - Atos e Ações Internas - Disposições | Assuntos Diversos | 15 |
| Resolução PRES/INSS nº 146, de 09.05.2011 (DOU de 11.05.2011) - Agências da Previdência Social - APS – Alterações | Assuntos Diversos | 20 |
| Resolução INSS/PRES nº 149, de 19.07.2011 (DOU de 20.07.2011) - CNIS - Manual de Procedimentos - Aprovação | Assuntos Previdenciários | 30 |
| Resolução INSS/PRES nº 151, de 30.08.2011 (DOU de 01.09.2011) - Revisão do Teto Previdenciário - Âmbito Nacional - Disposições | Assuntos Previdenciários | 36 |
| Resolução INSS/PRES nº 152, de 12.09.2011 (DOU de 13.09.2011) - Unidades de Atendimento Móvel - Critérios Administrativos - Instituição | Assuntos Previdenciários | 38 |
| Resolução INSS/PRES nº 153, de 12.09.2011 (DOU de 13.09.2011 - Ret. no DOU de 14.09.2011) - Agências da Previdência Social - Fixação de Localização | Assuntos Previdenciários | 38 |
| Resolução INSS/PRES nº 154, de 28.09.2011 (DOU de 29.09.2011) - Pagamento de Benefícios - Cronograma - Alterações | Assuntos Previdenciários | 40 |
| Resolução INSS/PRES nº 155, de 29.09.2011 (DOU de 30.09.2011) - Manual de Recolhimento Inicial - Aprovação | Assuntos Previdenciários | 40 |
| Resolução INSS/PRES nº 156, de 29.09.2011 (DOU de 30.09.2011) - Agências da Previdência Social - Localização e Codificação | Assuntos Previdenciários | 40 |
| Resolução INSS/PRES nº 157, de 04.10.2011 (DOU de 05.10.2011) - Agências da Previdência Social - Localização - Disposições | Assuntos Diversos | 41 |
| Resolução INSS/PRES nº 158, de 14.10.2011 (DOU de 17.10.2011) - Agências da Previdência Social - Localização - Disposições | Assuntos Previdenciários | 43 |
| Resolução INSS/PRES nº 159, de 17.10.2011 (DOU de 18.10.2011) - Manual do Recolhimento Inicial de Direito - Aprovação | Assuntos Previdenciários | 43 |
| Resolução INSS/PRES nº 160, de 17.10.2011 (DOU de 18.10.2011) - Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional - Aprovação | Assuntos Previdenciários | 43 |
| Resolução INSS/PRES nº 161, de 03.11.2011 (DOU de 04.11.2011) - Frota do INSS - Uso de Veículos Oficiais - Autorização | Assuntos Previdenciários | 45 |
| Resolução INSS/PRES nº 162, de 03.11.2011 (DOU de 04.11.2011) - Agências da Previdência Social - Alteração de Denominação - Disposições | Assuntos Previdenciários | 45 |
| Resolução INSS/PRES nº 163, de 03.11.2011 (DOU de 07.11.2011) - INSS - Plano de Ação - Disposições | Assuntos Previdenciários | 46 |
| Resolução INSS/PRES nº 164, de 04.11.2011 (DOU de 07.11.2011) - Agências da Previdência Social - APS - Localização - Disposições | Assuntos Previdenciários | 46 |
| Resolução INSS/PRES nº 165, de 11.11.2011 (DOU de 14.11.2011) - Localização de Agências da Previdência Social - APS - Disposições | Assuntos Previdenciários | 47 |
| Resolução INSS/PRES nº 166, de 11.11.2011 (DOU de 14.11.2011) - INSS - Processo Eletrônico - Instituição | Assuntos Previdenciários | 47 |
| Resolução INSS/PRES nº 167, de 23.11.2011 (DOU de 24.11.2011) - Agências da Previdência Social - Localização - Disposições | Assuntos Previdenciários | 48 |
| Resolução INSS/PRES nº 168, de 01.12.2011 (DOU de 02.12.2011) - Agências da Previdência Social - APS - Denominação - Disposições | Assuntos Previdenciários | 49 |
| Resolução INSS/PRES nº 169, de 01.12.2011 (DOU de 02.12.2011) - Agências da Previdência Social - APS - Localização - Disposições | Assuntos Previdenciários | 49 |
| Resolução Normativa CNI nº 92, de 14.12.2010 (DOU de 23.12.2010) - Estrangeiro - Científico-Tecnológica - Alterações | Assuntos Trabalhistas | 01 |
| Resolução MF nº 04, de 23.12.2010 (DOU de 10.01.2011) - Investimento no Brasil - Poupança Publica - Disposições | Assuntos Diversos | 03 |
| Resolução MF nº 05, de 31.03.2011 (DOU de 31.10.2011) - Fundo Soberano do Brasil - Relatórios de Administração - 2º Semestre/2010 | Assuntos Diversos | 45 |
| Resolução MF nº 06, de 28.10.2011 (DOU de 31.10.2011) - Fundo Soberano do Brasil - Relatórios de Administração - 1º Semestre/2011 | Assuntos Diversos | 45 |
| Resolução SUDAM nº 07, de 10.06.2011 (DOU de 20.06.2011) - Marinha Mercante - Incentivos Fiscais | Assuntos Diversos | 26 |
| Resolução SUSEP nº 241 de 01.12.2011 (DOU de 07.12.2011) - Operações de Resseguro e Retrocessão - Transferência de Riscos - Disposições | Assuntos Diversos | 50 |
| Resolução SUSEP nº 242, de 06.12.2011 (DOU de 07.12.2011) - Seguro DPVAT - DAMS - Regras Para Pagamento de Indenizações | Assuntos Diversos | 50 |
| Resolução SUSEP nº 243, de 06.12.2011 (DOU de 07.12.2011) - Sanções Administrativas - Infrações à Legislação - Disposições | Assuntos Diversos | 50 |
| Resolução SUSEP nº 244, de 06.12.2011 (DOU de 07.12.2011) - Operações de Microsseguro - Disposições | Assuntos Diversos | 50 |
| Resolução SUSEP nº 245, de 06.12.2011 (DOU de 07.12.2011) - Resolução CNSP nº 168/2007 - Revogação de Parágrafo | Assuntos Diversos | 50 |
| Resolução SUSEP nº 246, de 06.12.2011 (DOU de 07.12.2011) - Comercialização de Planos de Seguro - Bilhete - Disposições | Assuntos Diversos | 50 |
| Resolução SUSEP nº 247, de 06.12.2011 (DOU de 07.12.2011) - Resoluções CNSP - Revogação de Dispositivos | Assuntos Diversos | 50 |
| Resolução SUSEP nº 248, de 08.12.2011 (DOU de 09.12.2011) - Resolução CNSP nº 173/2007 - Alterações | Assuntos Diversos | 50 |
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