RESOLUÇÕES
.: MATÉRIAS - 2010 |
ASSUNTO |
BOL.Nº |
| Resolução BACEN nº 3.847, de 25.03.2010 (DOU de 26.03.2010) - TJLP - Divulgação | IPI | 15 |
| Resolução BACEN nº 3.854, de 27.05.2010 (DOU de 28.05.2010) - Declarações de Bens - Pessoas Físicas - Jurídicas - Disposições | Imposto de Renda | 24 |
| Resolução BACEN nº 3.858, de 27.05.2010 (DOU de 31.05.2010) - PRODUSA - Manual de Crédito Rural - Disposições | Assuntos Diversos |
24 |
| Resolução BACEN nº 3.859, de 27.05.2010 (DOU de 31.05.2010) - Constituição - Funcionamento - Cooperativas de Créditos - Alterações | Assuntos Diversos |
24 |
| Resolução BACEN nº 3.861, de 27.05.2010 (DOU de 31.05.2010) - Créditos Fundiários - Fundo de Terras - Reforma Agrária - Disposições | Assuntos Diversos |
24 |
| Resolução BACEN nº 3.868, de 17.06.2010 (DOU de 18.06.2010) - PRONAF - Alterações | Assuntos Diversos |
26 |
| Resolução BACEN nº 3.876, de 22.06.2010 (DOU de 23.06.2010) - Crédito Rural - Pessoas Físicas ou Jurídicas - Disposições | Assuntos Diversos |
27 |
| Resolução BACEN nº 3.870, de 22.06.2010 (DOU de 23.06.2010) - TJLP - Divulgação | Tributos Federais | 27 |
| Resolução BACEN nº 3.886, de 22.07.2010 (DOU de 26.07.2010) - PRONAF - Normas - Disposições | Assuntos Diversos |
32 |
| Resolução BACEN nº 3.900, de 29.09.2010 (DOU de 30.09.2010) - TJLP - Divulgação | Tributos Federais | 42 |
| Resolução BACEN nº 3.901, de 30.09.2010 (DOU de 01.10.2010) - Linhas de Crédito - FUNCAFÉ - Disposições | Assuntos Diversos |
42 |
| Resolução BACEN nº 3.907, de 30.09.2010 (DOU de 01.10.2010) - FIFA-2014 - Energia Elétrica - Disposições | Assuntos Diversos |
42 |
| Resolução BACEN nº 3.909, de 30.09.2010 (DOU de 01.10.2010) - CET - Microempresas - Empresas de Pequena Porte - Alterações | Assuntos Diversos |
42 |
| Resolução BACEN nº 3.920, de 25.11.2010 (DOU de 29.11.2010) - Operações - Mercado de Câmbio - Disposições | Assuntos Diversos |
50 |
| Resolução BACEN nº 3.921, de 25.11.2010 (DOU de 29.11.2010) - Instituições Financeiras - Disposições | Assuntos Diversos |
50 |
| Resolução BACEN nº 3.922, de 25.11.2010 (DOU de 29.11.2010) - Regimes Próprios - Previdência Social - Disposições | Assuntos Previdenciários |
50 |
| Resolução BACEN nº 3.923, de 25.11.2010 (DOU de 29.11.2010) - PRODUSA - Disposições | Assuntos Diversos |
50 |
| Resolução BACEN nº 3.924, de 25.11.2010 (DOU de 29.11.2010) - Linha de Crédito - Agricultores Familiares - Disposições | Assuntos Diversos |
50 |
| Resolução BACEN nº 3.925, de 25.11.2010 (DOU de 29.11.2010) - Contingenciamento do Crédito - Alterações | Assuntos Diversos |
50 |
| Resolução BACEN nº 3.926, de 25.11.2010 (DOU de 29.11.2010) - Crédito Rural - Condições Básicas - Disposições | Assuntos Diversos |
50 |
| Resolução BACEN nº 3.927, de 25.11.2010 (DOU de 29.11.2010) - Agricultores Familiares - Disposições | Assuntos Diversos |
50 |
| Resolução BACEN nº 3.928, de 25.11.2010 (DOU de 29.11.2010) - Manual de Crédito Rural - PRONAF - Alterações | Assuntos Diversos |
50 |
| Resolução BACEN nº 3.929, de 25.11.2010 (DOU de 29.11.2010) - Perda de Renda - Invalidez - Disposições | Assuntos Diversos |
50 |
| Resolução BACEN nº 3.930, de 02.12.2010 (DOU de 06.12.2010) - BNDES - Capital de Giro - Disposições | Assuntos Diversos |
51 |
| Resolução BACEN nº 3.931, de 03.12.2010 (DOU de 06.12.2010) - FGC - Prazo - Garantia Especial - Alterações | Assuntos Diversos |
51 |
| Resolução BACEN nº 3.932, de 16.12.2010 (DOU de 17.12.2010) - SBPE - Alterações | Assuntos Diversos |
52 |
| Resolução CAMEX nº 76, de 15.12.2009 (DOU de 16.12.2009) - Imposto de Importação - Mercadorias - Disposição | Importação/Exportação | 01 |
| Resolução CAMEX nº 77, de 15.12.2009 (DOU de 16.12.2009) - Bens de Informática - Telecomunicação - Disposições | Importação/Exportação | 01 |
| Resolução CAMEX nº 78, de 15.12.2009 (DOU de 16.12.2009) - Imposto - Importação - Disposições | Importação/Exportação | 02 |
| Resolução CAMEX nº 79, de 15.12.2009 (DOU de 16.12.2009) - ANTIDUMPING - Importação - Disposições | Importação/Exportação | 02 |
| Resolução CAMEX nº 80 , de 15.12.2009 (DOU de 16.12.2009)- ANTIDUMPING - Importação - Disposições | Importação/Exportação | 02 |
| Resolução CAMEX nº 81, de 15.12.2009 (DOU de 16.12.2009) - Importação - ANTIDUMPING - Disposições | Importação/Exportação | 02 |
| Resolução CAMEX nº 82, de 15.12.2009 (DOU de 16.12.2009) - Importação - TEC - Disposições | Importação/Exportação | 02 |
| Resolução CAMEX nº 01, de 19.01.2010 (DOU de 20.01.2010) - Tarifa Externa Comum - Disposições | Importação/Exportação | 05 |
| Resolução CAMEX nº 02, de 04.02.2010 (DOU de 05.02.2010) - Imposto de Importação - Informática - Telecomunicações - Alterações | Importação/Exportação | 07 |
| Resolução CAMEX nº 03, de 04.02.2010 (DOU de 05.02.2010) - Imposto de Importação - Informática - Telecomunicações - Alterações | Importação/Exportação | 07 |
| Resolução CAMEX nº 04, de 04.02.2010 (DOU de 05.02.2010) - Imposto de Importação - Sistemas Integrados - Alterações | Importação/Exportação | 07 |
| Resolução CAMEX nº 13, de 11.02.2010 (DOU de 12.02.2010) - Importação - Prorrogação - Redução de Alíquota - Disposições | Importação/Exportação | 09 |
| Resolução CAMEX nº 14, de 03.03.2010 (DOU de 05.03.2010) - Importação -“ANTIDUMPING” - Calçados | Importação/Exportação | 12 |
| Resolução CAMEX nº 15, de 05.03.2010 (DOU de 08.03.2010) - Importação - Suspensão - Concessão - Disposições | Importação/Exportação | 12 |
| Resolução CAMEX nº 16, de 12.03.2010 (DOU de 15.03.2010 - Suspensão de Concessão - Subsídios ao Algodão - Disposições | Importação/Exportação | 13 |
| Resolução CAMEX nº 17, de 25.03.2010 (DOU de 26.03.2010) - Importação - Imposto - Bens de Informática e Telecomunicação - Alterações | Importação/Exportação | 15 |
| Resolução CAMEX nº 18, de 25.03.2010 (DOU de 26.03.2010) - Imposto de Importação - Sistemas Integrados - Alterações | Importação/Exportação | 15 |
| Resolução CAMEX nº 19, de 05.04.2010 (DOU de 06.04.2010) - Importação - Suspensão de Concessão - Alterações | Importação/Exportação | 16 |
| Resolução CAMEX nº 20, de 20.04.2010
(DOU de 22.04.2010) -
Importação -
Suspensão de Concessões - Alterações |
Importação/Exportação | 18 |
| Resolução CAMEX nº 21, de 23.04.2010 (DOU de 26.04.2010) - Tarifa Externa Comum - Álcool Etílico | Importação/Exportação | 19 |
| Resolução CAMEX nº 22, de 23.04.2010 (DOU de 26.04.2010) - Imposto de Importação - Contra a Gripe - Alterações | Importação/Exportação | 19 |
| Resolução CAMEX nº 23, de 28.04.2010 (DOU de 29.04.2010) - ANTIDUMPING - Importações - Disposições | Importação/Exportação | 19 |
| Resolução CAMEX nº 24, de 28.04.2010 (DOU de 29.04.2010) - Importações - ANTIDUMPING - Canetas | Importação/Exportação | 19 |
| Resolução CAMEX nº 25, de 29.04.2010 (DOU de 30.04.2010) - Imposto de Importação - Alterações | Importação/Exportação | 20 |
| Resolução CAMEX nº 26, de 30.04.2010 (DOU de 03.05.2010) - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicação - Alterações | Importação/Exportação | 20 |
| Resolução CAMEX nº 27, de 30.04.2010 (DOU de 03.05.2010) - Imposto de Importação- Sistemas Integrados - Alterações | Importação/Exportação | 20 |
| Resolução CAMEX nº 28, de 29.04.2010 (DOU de 05.05.2010) - Importação - TEC - Alterações | Importação/Exportação | 20 |
| Resolução CAMEX nº 29, de 14.05.2010 (DOU de 17.05.2010) - Importação - Papel Cuchê - Disposições | Importação/Exportação | 22 |
| Resolução CAMEX nº 34, de 26.05.2010 (DOU de 27.05.2010) - Imposto de Importação - Sistemas Integrados - Alterações | Importação/Exportação | 23 |
| Resolução CAMEX nº 35, de 26.05.2010 (DOU de 27.05.2010) - Imposto de Importação - Informática e Telecomunicação - Alterações | Importação/Exportação | 23 |
| Resolução CAMEX nº 36, de 26.05.201 (DOU de 27.05.2010) - Lista de Exceções - Tarifa Comum - Disposições | Importação/Exportação | 23 |
| Resolução CAMEX nº 37, de 26.05.2010 (DOU de 27.05.2010) - ANTINDUMPING - Importações Brasileiras - Disposições | Importação/Exportação | 23 |
| Resolução CAMEX nº 38, de 28.05.2010 (DOU de 02.06.2010) - Fundo de Garantia à Exportação - Disposições | Importação/Exportação | 24 |
| Resolução CAMEX nº 39, de 02.06.2010 (DOU de 04.06.2010) - Exceções à Tarifa Externa Comum - Papel Cuchê - Disposições | Importação/Exportação | 24 |
| Resolução CAMEX nº 41, de 08.06.2010 (DOU de 09.06.2010) - “ANTIDUMPING” - Importação - Glifosato - Alterações | Importação/Exportação | 25 |
| Resolução CAMEX nº 42, de 17.06.2010 (DOU de 18.06.2010) - Importação - Códigos NCM - Disposições | Importação/Exportação | 26 |
| Resolução CAMEX nº 43, de 17.06.2010 (DOU de 18.06.2010) - Suspensão de Concessões - Direitos de Propriedades - Disposições | Importação/Exportação | 26 |
| Resolução CAMEX nº 44, de 24.06.2010 (DOU de 25.06.2010) - Prorrogação - Máquinas - Disposições | Importação/Exportação | 27 |
| Resolulção CAMEX nº 45, de 24.06.2010 (DOU de 25.06.2010) - Imposto de Importação - Bens de Informática - Telecomunicação - Alterações | Importação/Exportação | 27 |
| Resolução CAMEX nº 46, de 24.06.2010 (DOU de 25.06.2010) - Imposto de Importação - Sistemas Integrados - Alterações | Importação/Exportação | 27 |
| Resolução CAMEX nº 47, de 24.06.2010 (DOU de 25.06.2010) - NCM - Alterações | Importação/Exportação | 27 |
| Resolução CAMEX nº 48, de 30.06.2010 (DOU de 01.07.2010) - Direito ANTIDUMPING - Importações Brasileiras - Disposições | Importação/Exportação | 28 |
| Resolução CAMEX nº 49, de 05.07.2010 (DOU de 06.07.2010) - GECEX - GTCOP - Disposições | Importação/Exportação | 29 |
| Resolução CAMEX nº 51, de 27.07.2010 (DOU de 28.07.2010) - Importações - Coco Seco - Disposições | Importação/Exportação | 32 |
| Resolução CAMEX nº 52, de 28.07.2010 (DOU de 29.07.2010) - Importação - Chapa Grossa de Aço - Alterações | Importação/Exportação | 32 |
| Resolução CAMEX nº 54, de 05.08.2010 (DOU de 06.08.2010) - Importação - Informática - Telecomunicação - Alterações | Importação/Exportação | 33 |
| Resolução CAMEX nº 55, de 05.08.2010 (DOU de 06.08.2010) - Regra de Tributação - Produtos - Setor Aeronáutico - Alterações | Importação/Exportação | 33 |
| Resolução CAMEX nº 56, de 05.08.2010 (DOU de 06.08.2010) - Importações - Fios - Alterações | Importação/Exportação | 33 |
| Resolução CAMEX nº 57, de 05.08.2010 (DOU de 06.08.2010) - Importações - Canetas Esferográficas - Alterações | Importação/Exportação | 33 |
| Resolução CAMEX nº 58, de 17.08.2010 (DOU de 18.08.2010) - COFIG - Alterações | Importação/Exportação | 35 |
| Resolução CAMEX nº 59, de 17.08.2010 (DOU de 18.08.2010) - NCM - Lista de Exceções à TEC - Alterações | Importação/Exportação | 35 |
| Resolução CAMEX nº 62, de 17.08.2010 (DOU de 18.08.2010) - Taxa de Juros - Seguro de Crédito - Disposições | Importação/Exportação | 35 |
| Resolução CAMEX nº 63, de 17.08.2010 (DOU de 18.08.2010) - Medidas Antidumping - Disposições | Importação/Exportação | 35 |
| Resolução CAMEX nº 64, de 01.09.2010 (DOU de 02.09.2010) - Importações Brasileiras - Cimento PORTLAND - Disposições | Importação/Exportação | 37 |
| Resolução CAMEX nº 65, de 02.09.2010 (DOU de 03.09.2010) - Importação - NCM - Alterações | Importação/Exportação | 38 |
| Resolução CAMEX nº 66, de 02.09.2010 (DOU de 03.09.2010) - Importações - Sacos de Juta - Disposições | Importação/Exportação | 38 |
| Resolução CAMEX nº 67, de 02.09.2010 (DOU de 03.09.2010) - Imposto de Importações - Tratamento Tributário - Alterações | Importação/Exportação | 38 |
| Resolução CAMEX nº 70, de 14.09.2010 (DOU de 15.09.2010) - Importação - NCM - Disposições | Importação/Exportação | 39 |
| Resolução CAMEX nº 71, de 14.09.2010 (DOU de 16.09.2010) - Importação - Autopeças - Disposições | Importação/Exportação | 39 |
| Resolução CAMEX nº 72, de 05.10.2010 (DOU de 07.10.2010) - Imposto de Importação - NCM 0303.71.00 - Disposições | Importação/Exportação | 42 |
| Resolução CAMEX nº 73, de 05.10.2010 (DOU de 07.10.2010) - Direito “ANTIDUMPING” - Importações Brasileiras - Disposições | Importação/Exportação | 42 |
| Resolução CAMEX nº 74, de 05.10.2010 (DOU de 07.10.2010) - Direito “ANTIDUMPING” - Magnésio em Pó - Disposições | Importação/Exportação | 42 |
| Resolução CAMEX nº 79, de 03.11.2010 (DOU de 04.11.2010) - Importação - Informática e Telecomunicação - Alterações | Importação/Exportação | 46 |
| Resolução CAMEX nº 80, de 09.11.2010 (DOU de 10.11.2010) - Regras de Origem OMC - Disposições | Importação/Exportação | 47 |
| Resolução CAMEX nº 81, de 17.11.2010 (DOU de 18.11.2010) - Tarifa Externa Comum - Disposições | Importação/Exportação | 48 |
| Resolução CAMEX nº 82 de 26.11.2010 (DOU de 29.11.2010) - EX-Tarifários - TEC - Disposições | Importação/Exportação | 50 |
| Resolução CAMEX nº 83, de 07.12.2010 (DOU de 08.12.2010) - Importação - Regra de Tributação - Setor Aeronáutico - Disposições | Importação/Exportação | 51 |
| Resolução CAMEX nº 84, de 08.12.2010 (DOU de 09.12.2010) - BIT - Alterações | Importação/Exportação | 51 |
| Resolução CAMEX nº 85, de 08.12.2010 (DOU de 09.12.2010) - Importações Brasileiras - Direito Antidumping - Disposições | Importação/Exportação | 51 |
| Resolução CAMEX nº 86, de 08.12.2010 (DOU de 09.12.2010) - Importação - Resina de Polipropileno - Disposições | Importação/Exportação | 51 |
| Resolução CAMEX nº 88, de 14.12.2010 (DOU de 15.12.2010) - Exportação - Argentina - Chile - Equador - Alterações | Importação/Exportação | 52 |
| Resolução CAMEX nº 89, de 14.12.2010 (DOU de 15.12.2010) - BIT - Prorrogação - Alterações | Importação/Exportação | 52 |
| Resolução CAMEX nº 90, de 14.12.2010 (DOU de 15.12.2010) - Imposto de Importação - Sistemas Integrados - Alterações | Importação/Exportação | 52 |
| Resolução CCFCVS nº 260, de 07.01.2010 (DOU de 08.01.2010) - FCVS - MIP - DFI - RCC - Disposições | Assuntos Diversos |
04 |
| Resolução CCFCVS nº 263, de 24.02.2010 (DOU de 26.02.2010) - FCVS - SFH - Disposições | Assuntos Diversos |
11 |
| Resolução CCFCVS nº 267, de 24.02.2010 (DOU de 01.03.2010) - Morte - Invalidez Permanente - FCVS - Disposições | Assuntos Diversos |
11 |
| Resolução CCFCVS nº 278, de 20.07.2010 (DOU de 24.08.2010) - FCVS - MNPO - Alterações | Imposto de Renda | 36 |
| Resolução CCFCVS nº 281, de 24.11.2010 (DOU de 25.11.2010) - MNPO - Sistgema - Financeiro -Disposições | Assuntos Diversos |
49 |
| Resolução CCFCVS nº 282, de 24.11.2010 (DOU de 25.11.2010) - MNPO - Alterações | Assuntos Diversos |
49 |
| Resolução CCFCVS nº 283, de 24.11.2010 (DOU de 25.11.2010) - Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - FCVS - Alterações | Assuntos Diversos |
49 |
| Resolução CCFCVS nº 284, de 24.11.2010 (DOU de 25.11.2010) - FCVS - Alterações | Assuntos Diversos |
49 |
| Resolução CCFCVS nº 285, de 24.11.2010 (DOU de 25.11.2010) - FCVS - MNPO - Alterações | Imposto de Renda | 49 |
| Resolução CCFCVS nº 286, de 07.12.2010 (DOU de 08.12.2010) - CCFCVS - SFH - Disposições | Assuntos Diversos |
51 |
| Resolução CCFGTS nº 641, de 24.08.2010 (DOU de 03.09.2010) - FGTS - Sistema de Consórcio Imobiliário - Alterações | FGTS | 38 |
| Resolução CCFGTS nº 642, de 24.08.2010 (DOU de 03.09.2010) - Pró-Transporte - Alterações | Assuntos Diversos | 38 |
| Resolução CDF/PIS/PASEP nº 01, de 26.05.2010 (DOU de 02.06.2010) - PIS-PASEP - Pagamentos Dos Rendimentos - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
24 |
| Resolução CFC nº 1.253, de 24.12.2009 - NBC T 19.39 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
02 |
| Resolução CFC nº 1.254, de 24.12.2009 - NBC T 19.40 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
02 |
| Resolução CFC nº 1.255, de 17.12.2009 - NBC T 19.41 - Contabilidade Para Pequenas e Médias Empresas | Assuntos Contábeis |
02 |
| Resolução CFC nº 1.256, de 24.12.2009 - IT 03 - Arrendamento Mercantil | Assuntos Contábeis |
02 |
| Resolução CFC nº 1.257, de 24.12.2009 - IT 04 - Pagamento Baseado em Ações | Assuntos Contábeis |
02 |
| Resolução CFC nº 1.258, de 24.12.2009 - IT 05 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
02 |
| Resolução CFC nº 1.259, de 24.12.2009 - IT 06 - Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior | Assuntos Contábeis |
02 |
| Resolução CFC nº 1.260, de 24.12.2009 - IT 07 - Distribuição de Lucros in Natura | Assuntos Contábeis |
02 |
| Resolução CFC nº 1.261, de 24.12.2009 - IT 08 - Contratos de Concessão | Assuntos Contábeis |
02 |
| Resolução CFC nº 1.262, de 24.12.2009 - IT 09 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
02 |
| Resolução CFC nº 1.263, de 24.12.2009 - IT 10 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
02 |
| Resolução CFC nº 1.264, de 24.12.2009 - IT 11 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
02 |
| Resolução CFC nº 1.265, de 24.12.2009 - IT 12 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
02 |
| Resolução CFC nº 1.266, de 24.12.2009 - IT 13 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
02 |
| Resolução CFC nº 1.267, de 21.12.2009 - NBC PA 02 - Independência - Aprovação | Assuntos Contábeis |
02 |
| Resolução CFC nº 1.268, de 21.12.2009 - NBC T Diversas - Alterações | Assuntos Contábeis |
02 |
| Resolução CFC nº 1.269, de 18.12.2009 - Aplicação Das Normas Brasileiras de Contabilidade - Disposições | Assuntos Contábeis |
02 |
| Resolução CFC nº 1.270, de 08.01.2010 (DOU de 11.01.2010) - CFC - Taxas - Multas - 2010 | Assuntos Contábeis |
04 |
| Resolução CFC nº 1.272, de 26.01.2010 (DOU de 26.01.2010) - NBC TE 11 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
05 |
| Resolução CFC nº 1.273, de 28.01.2010 (DOU de 28.01.2010) - NBC T 3.8, 7, 10.23, 19.20, 19.27 e 19.36 - Alterações | Assuntos Contábeis |
05 |
| Resolução CFC nº 1.274, de 27.01.2010 (DOU de 27.01.2010) - NBC TR 2410 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
05 |
| Resolução CFC nº 1.275, de 27.01.2010 (DOU de 27.01.2010) - NBC TR 2400 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
05 |
| Resolução CFC nº 1.276, de 26.02.2010 (DOU de 08.03.2010) - Exame de Qualificação Técnica - Edução Profissiona Continuada - Alterações | Assuntos Contábeis |
11 |
| Resolução CFC nº 1.277, de 02.03.2010 (DOU de 02.03.2010) - NBC TSC 4400 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
10 |
| Resolução CFC nº 1.278, de 08.04.2010 (DOU de 09.04.2010) - NBC T 19.24 - Alterações | Assuntos Contábeis |
16 |
| Resolução CFC nº 1.279, de 09.04.2010 (DOU de 09.04.2010) - Data de Aplicação de NBC Diversas - Disposições | Assuntos Contábeis |
16 |
| Resolução CFC nº 1.280, de 16.04.2010 (DOU de 20.04.2010) - Cobrança Dos Conselhos Regionais de Contabilidade - Disposições | Assuntos Contábeis |
18 |
| Resolução CFC nº 1.281, de 28.04.2010 (DOU de 28.04.2010) - Data de Aplicação de NBC Ts e ITs Diversas - Alterações | Assuntos Contábeis |
18 |
| Resolução CFC nº 1.282, de 28.05.2010 (DOU de 02.06.2010) - Atualização - Príncipios Fundamentais de Contabilidade - Disposições | Assuntos Contábeis |
24 |
| Resolução CFC nº 1.283, de 28.05.2010 (DOU de 02.06.2010) - NBC T 3 - NBC T 4 - NBC T 6 - Disposições | Assuntos Contábeis |
25 |
| Resolução CFC nº 1.284, de 28.05.2010 (DOU de 02.06.2010) - Regime de Parcelamento - REDAM - Disposições | Assuntos Contábeis |
24 |
| Resolução CFC nº 1.285, de 22.06.2010 (DOU de 22.06.2010) - NBC T 19.41 - Inclusão de Glossário | Assuntos Contábeis |
26 |
| Resolução CFC nº 1.286, de 23.07.2010 (DOU de 28.07.2010) - NBC T 10.9 - NBC T 10.3 NBC T 10.6 - Disposições | Assuntos Contábeis |
32 |
| Resolução CFC nº 1.287, de 09.08.2010 (DOU de 09.08.2010) - NBC T 19.42 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
33 |
| Resolução CFC nº 1.288, de 09.08.2010 (DOU de 09.08.2010) - IT 14 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
33 |
| Resolução CFC nº 1.289, de 09.08.2010 (DOU de 09.08.2010) - IT 15 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
33 |
| Resolução CFC nº 1.290, de 23.07.2010 (DOU de 13.09.2010) - CFC - Serviço no Exterior - Disposições | Assuntos Contábeis |
39 |
| Resolução CFC nº 1.291/10 (DOU de 13.08.2010) - Regimento do CFC - Alterações | Assuntos Contábeis |
34 |
| Resolução CFC nº 1.292, de 20.08.2010 (DOU de 07.10.2010) - Redução - Valor Recuperável de Ativos - Disposições | Assuntos Contábeis |
42 |
| Resolução CFC nº 1.293, de 20.08.2010 (DOU de 14.12.2010) - CFC - CRCs - Disposições | Assuntos Contábeis |
52 |
| Resolução CFC nº 1.294, de 17.09.2010 (DOE de 12.11.2010) - Crédito Adicional Suplementar - CFC - Disposições | Assuntos Contábeis |
47 |
| Resolução CFC nº 1.295, de 17.09.2010 (DOU de 07.10.2010) - Taxas de Câmbio - NBC T 7 - Disposições | Assuntos Contábeis |
42 |
| Resolução CFC nº 1.296, de 17.09.2010 (DOU de 07.10.2010) - Demonstrações - Fluxo de Caixa - Disposições | Assuntos Contábeis |
42 |
Resolução CFC nº 1.297, de 17.09.2010 (DOU de 07.10.2010) - Partes Relacionadas - NBC T 17 - Disposições |
Assuntos Contábeis |
42 |
| Resolução CFC nº 1.298, de 17.09.2010 (DOU de 21.09.2010) - Estrutura Das Normas Brasileiras de Contabilidade - Disposições | Assuntos Contábeis |
40 |
| Resolução CFC nº 1.299, de 17.09.2010 (DOU de 21.09.2010) - Escrituração Contábil - SPED - Disposições | Assuntos Contábeis |
40 |
| Resolução CFC nº 1.300, de 17.09.2010 (DOU de 28.09.2010) - CRCs - 2011 - Disposições | Assuntos Contábeis |
41 |
| Resolução CFC nº 1.301, de 17.09.2010 (DOU de 28.09.2010) - CRC - Exame de Suficiência - Disposições | Assuntos Contábeis |
41 |
| Resolução CFC nº 1.303, de 02.12.2010 (DOU de 02.12.2010) - NBC T 19.8 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.304, de 02.12.2010 (DOU de 02.12.2010) - NBC T 10.2 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.305, de 02.12.2010 (DOU de 02.12.2010) - NBC T 19.4 - Aprovação | Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº
1.306, de 02.12.2010
(DOU de 02.12.2010)
|
Assuntos Contábeis |
50 |
| Resolução CFC nº 1.307, de 09.12.2010 (DOU de 14.12.2010) - CFC - Código de Ética Profissional do Contabilista - Alterações | Assuntos Contábeis |
52 |
| Resolução CFC nº 1.308, de 09.12.2010 (DOU de 14.12.2010) - Inadimplência de Profissional da Contabilidade - Disposição | Assuntos Contábeis |
52 |
| Resolução CFC Nº 1.309, de 09.12.2010 (DOU de 14.12.2010) - Procedimentos Processuais Dos Conselhos de Contabilidade - Disposições | Assuntos Contábeis |
52 |
| Resolução CFC nº 1.310, de 09.12.2010 (DOU de 13.12.2010) - CFC - Cobrança de Créditos - Disposições | Assuntos Contábeis |
52 |
| Resolução CFC nº 1.311, de 09.12.2010 (DOU de 14.12.2010) - NBC PA 290 - Trabalhos de Auditoria - Revisão - Disposições | Assuntos Contábeis |
52 |
| Resolução CFC nº 1.312, de 09.12.2010 (DOU de 14.12.2010) - NBC PA 291 - Iindependência - Trabalhos de Asseguração - Disposições | Assuntos Contábeis |
52 |
| Resolução CFC nº 1.313, de 09.12.2010 (DOU de 17.12.2010) - NBCT 19.14 - Emissão de Títulos - Valores Mobiliários - Disposições | Assuntos Contábeis |
52 |
| Resolução CFC nº 1.314, de 09.12.2010 (DOU de 17.12.2010) - NBCT 19.15 - Pagamento Baseado em Ações - Disposições | Assuntos Contábeis |
52 |
| Resolução CFC nº 1.315, de 09.12.2010 (DOU de 17.12.2010) - NBCT 19.40 - Adoção Inicial - Disposições | Assuntos Contábeis |
52 |
| Resolução CFC nº 1.316, de 09.12.2010 (DOU de 17.12.2010) - IT 16 - Extinção de Passivos Financeiros - Instrumentos Patrimoniais - Disposições | Assuntos Contábeis |
52 |
| Resolução CFC nº 1.317, de 09.12.2010 (DOU de 17.12.2010) - CT 05 - Contrato de Construção do Setor Imobiliário - Disposições | Assuntos Contábeis |
52 |
| Resolução CGSIM nº 15, de 17.12.2009 (DOU de 29.12.2009) - Grupo de Trabalho de Licenciamento e Avalização de Risco - Prorrogação | Assuntos Diversos |
02 |
| Resolução CGSIM nº 23, de 21.09.2010 (DOU de 27.10.2010) - MEI - Disposições | Imposto de Renda | 45 |
| Resolução CGSN Nº 70, de 26.01.2010(DOU de 28.01.2010) - Substituição Tributária - Simples Nacional - Alterações | Tributos Federais | 06 |
| Resolução CGSN nº 73, de 04.05.2010 (DOU de 06.05.2010) - Simples Nacional - Alterações | Imposto de Renda | 20 |
| Resolução CGSN nº 76, de 13.09.2010 (DOU de 15.09.2010) - Livros Contábeis - Simples Nacional - Alterações | Assuntos Contábeis |
39 |
| Resolução CGSN nº 77, de 13.09.2010 (DOU de 15.09.2010) - CNAE - Simples Nacional - Alterações | Imposto de Renda | 39 |
| Resolução CGSN nº 79, de 14.12.2010 (DOU de 17.12.2010) - ICMS - Simples Nacional - 2011 - Disposições | Simples Nacional |
52 |
| Resolução CGSN nº 80, de 14.12.2010 (DOU de 17.12.2010) - Prêmio Tributação - Empreendedorismo - Disposições | Assuntos Diversos |
52 |
| Resolução CIT/SNAS nº 02, de 03.03.2010 (DOU de 15.03.2010) - Projovem - Serviço Sócioeducativo/2010 - Disposições | Assuntos Diversos |
13 |
| Resolução CMED nº 02, de 08.03.2010 (DOU de 09.03.2010) - ICMED - Produtos Farmacêuticos - Disposições | Assuntos Diversos |
12 |
| Resolução CMN nº 3.841, de 25.02.2010 (DOU de 01.03.2010) - SBPE - Recursos - Disposições | Assuntos Diversos |
11 |
| Resolução CMN nº 3.842, de 10.03.2010 (DOU de 11.03.2010) - FIES - Taxa de Juros - Disposições | Assuntos Diversos |
13 |
| Resolução CMN nº 3.843, de 10.03.2010 (DOU de 11.03.2010) - Poupança Rural - SBPE - Disposições | Assuntos Diversos |
13 |
| Resolução CNPS nº 1.316, de 31.05.2010 (DOU de 14.06.2010) - FAP - Alterações | Assuntos Previdenciários | 26 |
| Resolução CODEFAT nº 623, de 24.12.2009 (DOU de 28.12.2009) - Seguro-Desemprego - Reajuste | Assuntos Previdenciários | 02 |
| Resolução CODEFAT nº 630, de 25.03.2010 (DOU de 30.03.2010) - FAT - 2010 - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
15 |
| Resolução CODEFAT nº 636, de 25.03.2010 (DOU de 30.03.2010) - Seguro-Desemprego - Pescadores Artesanais - Alterações | Assuntos Trabalhistas |
15 |
| Resolução CODEFAT nº 638, de 12.04.2010 (DOU de 22.04.2010) - FAT - Critérios Para Transferências - Alterações | Assuntos Trabalhistas |
18 |
| Resolução CODEFAT nº 641, de 27.05.2010 (DOU de 31.05.2010) - Crédito Especial FAT - Giro Setorial - Alterações | Assuntos Trabalhistas |
24 |
| Resolução CODEFAT nº 642, de 27.05.2010 (DOU de 31.05.2010) - Crédito Especial - FAT Moto-Frete - Alterações | Assuntos Trabalhistas |
24 |
| Resolução CODEFAT nº 643, de 27.05.2010 (DOU de 31.05.2010) - Crédito Especial - FAT Taxista - Altterações | Assuntos Trabalhistas |
24 |
| Resolução CODEFAT nº 644, de 27.05.2010 (DOU de 31.05.2010) - Critérios - Orientação Profissionaç - Mão-de-obra - Seguro-Desemprego - Alterações | Assuntos Trabalhistas |
24 |
| Resolução CODEFAT nº 645, de 27.05.2010 (DOU de 31.05.2010) - Pagamento - Abono Salarial - 2010/2011 | Assuntos Trabalhistas |
24 |
| Resolução CODEFAT nº 647, de 07.07.2010 (DOU de 08.07.2010) - Seguro-Desemprego - Pagamento do Benefício - Alterações | Assuntos Previdenciários |
29 |
| Resolução CODEFAT nº 648, de 15.07.2010 (DOU de 16.07.2010) - Abono Salarial - Antecipação de Pagamento - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
30 |
| Resolução CODEFAT nº 649, de 26.08.2010 (DOU de 30.08.2010) - FAT - Depósitos Especiais - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
37 |
| Resolução CODEFAT nº 650, de 26.08.2010 (DOU de 30.08.2010) - FAT - Prazo de Carência - Alterações | Assuntos Trabalhistas |
37 |
| Resolução CODEFAT nº 651, de 26.08.2010 (DOU de 30.08.2010) - Seguro-Desemprego - Alterações | Assuntos Trabalhistas |
37 |
| Resolução CODEFAT nº 652, de 22.09.2010 (DOU de 23.09.2010) - FAT - PDE/2010 - Alterações | Assuntos Trabalhistas |
41 |
| Resolução CODEFAT nº 654, de 16.12.2010 (DOU de 17.12.2010) - FUNPROGER - Alterações | Assuntos Trabalhistas |
52 |
| Resolução CODEFAT nº 655, de 16.12.2010 (DOU de 17.12.2010) - FAT - PDE/2010 - Alterações | Assuntos Trabalhistas |
52 |
| Resolução CODEFAT nº 657, de 16.12.2010 (DOU de 17.12.2010) - Seguro-Desemprego - Pescadores Profissionais - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
52 |
| Resolução CONANDA nº 137, de 21.01.2010 (DOU de 04.03.2010) - Direitos da Criança e do Adolescente - Disposição | Assuntos Diversos |
12 |
| Resolução CZPE nº 01, de 26.05.2010 (DOU de 01.06.2010) - Orientaçã Superior - Processamento de Exportação - Disposições | Importação/Exportação | 24 |
Resolução CZPE nº 15 de, 23.11.2010
(DOU de 24.11.2010) - ZPE -
Disposições |
Importação/Exportação | 49 |
| Resolução FGTS nº 616, de 15.12.2009 (DOU de 18.12.2009) - FGTS - Pagamento - Consórcio Imobiliário | FGTS | 01 |
| Resolução FGTS nº 624, de 15.12.2009 (DOU de 18.12.2009)- FGTS - Calendário - 2010 - Disposições | FGTS | 01 |
| Resolução FGTS nº 627, de 23.03.2010 (DOU de 30.03.2010) - FGTS - Depósitos a Discriminar - Alterações | FGTS | 15 |
| Resolução FGTS nº 633, de 04.05.2010 (DOU de 12.05.2010) - FGTS - Rentabilidade Mínima - Disposições | FGTS | 21 |
| Resolução FGTS nº 634, de 04.05.2010 (DOU de 12.05.2010) - Fundo de Investimento - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Aprovação - Disposição | FGTS | 21 |
| Resolução FGTS nº 635, de 04.05.2010 (DOU de 12.05.2010) - FGTS - Habitação Popular - Pró-Moradia - Disposições | FGTS | 21 |
| Resolução INSS/PRES nº 97, de 19.07.2010 (DOU de 20.07.2010) - Auxilio-Doença - Pagamento - Disposições | Assuntos Previdenciários | 31 |
| Resolução INSS/PRES nº 105, de 24.08.2010 (DOU de 03.09.2010) - Profissionais de Saúde - Disposições | Assuntos Previdenciários | 38 |
| Resolução PRES/INSS nº 102, de 12.08.2010 (DOU de 13.08.2010) - INSS - Demostrativo - Crédito de Benefício - Disposições | Assuntos Previdenciários | 34 |
| Resolução INSS/PRES nº 111, de 15.10.2010 (DOU de 19.10.2010) - INSS - Aprovação | Assuntos Previdenciários | 44 |
| Resolução INSS/PRES nº 112, de 18.10.2010 (DOU de 19.10.2010) - Manual de Gestão do Serviço - Seção de Saúde do Trabalhador - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
44 |
| Resolução INSS/PRES nº 120, de 29.11.2010 (DOU de 01.12.2010) - INSS - Pesquisa Externa - Disposições | Assuntos Previdenciários | 50 |
| Resolução INSS/PRES nº 122, de 14.12.2010 (DOU de 16.12.2010) - INSS - Plano de Ação 2011 - Disposições | Assuntos Previdenciários | 52 |
| Resolução INSS/PRES nº 123, de 14.12.2010 (DOU de 16.12.2010) - PEP - INSS - Disposições | Assuntos Previdenciários | 52 |
| Resolução PIS/PASEP nº 02, de 29.06.2010 (DOU de 02.07.2010) - PIS /PASEP - Autorização - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
28 |
| Resolução PIS/PASEP nº 03, de 19.07.2010 (DOU de 20.07.2010) - PIS-PASEP - Antecipação - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
31 |
| Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 86, de 12.05.2010 (DOU de 24.05.2010) - Atletas Estrangeiros - Treinamento - Disposições | Assuntos Diversos |
23 |
| Resolução Normativa CNI nº 87, de 15.09.2010 (DOU de 23.09.2010) - Visto Estrangeiro - Treinamento Pessoal - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
40 |
| Resolução Normativa CNI nº 88, de 15.09.2010 (DOU de 23.09.2010) - Visto Estrangeiro - Estágio - Disposições | Assuntos Trabalhistas |
40 |
Acesso Rápido Boletim 2009
