CIRCULARES

.: MATÉRIAS - 2011

ASSUNTO

BOL.Nº
Circular BACEN nº 3.518, de 22.12.2010 (DOU de 24.12.2010) - Informações - Exterior - Disposições Assuntos Diversos 01
Circular BACEN nº 3.519, de 22.12.2010 (DOU de 24.12.2010) - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - Altrações Assuntos Diversos 01
Circular BACEN nº 3.520, de 06.01.2011 (DOU de 07.01.2011) - Recolhimento Compulsório - Disposições Assuntos Diversos 02
Circular BACEN nº 3.521, de 12.01.2011 (DOU de 13.01.2011) - TBF - TR - Divulgação Tributos Federais 03
Circular BACEN nº 3.522, de 14.01.2011 (DOU de 17.01.2011) - Operações de Crédito - Celebração de Convênios - Disposições Assuntos Diversos 04
Circular BACEN nº 3.523, de 14.01.2011 (DOU de 17.01.2011) - CBE - Entrega - Disposições Assuntos Diversos 04
Circular BACEN nº 3.523, de 18.10.2011 (DOU de 21.10.2011)- Recolhimento Compulsório Sobre Posição Vendida de Câmbio - Procedimentos Assuntos Diversos 43
Circular BACEN nº 3.524, de 03.02.2011 (DOU de 03.02.2011) - Administradoras de Consórcio - Limites de Alavancagem e Imobilização - Disposições Assuntos Diversos 06
Circular BACEN nº 3.525, de 10.02.2011 (DOU de 11.02.2011) - RMCCI - Alterações Importação/Exportação 07
Circular BACEN nº 3.526, de 23.02.2011 (DOU de 24.02.2011) - CBE - Entrega - Disposições Assuntos Diversos 09
Circular BACEN nº 3.527, de 03.03.2011 (DOU de 04.03.2011) - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - Alterações Assuntos Diversos 11
Circular BACEN nº 3.529, de 29.03.2011 (DOU de 30.03.2011) - Recolhimento Compulsório - Disposições Assuntos Diversos 14
Circular BACEN nº 3.530, de 07.04.2011 (DOU de 12.04.2011) - RMCCI - Alterações Assuntos Diversos 16
Circular BACEN nº 3.534, de 06.05.2011 (DOU de 09.05.2011) - TED - Transferência Eletrônica Disponível – Alterações Assuntos Diversos 20
Circular BACEN nº 3.535, de 16.05.2011 (DOU de 17.05.2011) - Devolução de Cheques - Disposições Assuntos Diversos 21
Circular BACEN nº 3.537, de 25.05.2011 (DOU de 26.05.2011) - Taxas de Câmbio - Real/Dólar – Alterações Assuntos Diversos 22
Circular BACEN nº 3.538, de 01.06.2011 (DOU de 02.06.2011) - Recolhimento de Cédulas Com Dano Por Dispositivo Antifurto - Disposições Assuntos Diversos 23
Circular BACEN nº 3.539, de 02.06.2011 (DOU de 03.06.2011) - Sistema de Transações - Regulamento - Alterações Assuntos Diversos 23
Circular BACEN nº 3.540, de 09.06.2011 (DOU de 10.06.2011) - Circulação de Cédulas Suspeitas - Procedimento Para Retirada Assuntos Diversos 24
Circular BACEN nº 3.541, de 24.06.2011 (DOU de 27.06.2011) - Regulamento da Custódia de Numerário do BACEN - Alterações Assuntos Diversos 27
Circular BACEN nº 3.542, de 24.06.2011 (DOU de 27.06.2011) - Aquisição de Ativos - Recolhimento Compulsório - Disposições Assuntos Diversos 27
Circular BACEN nº 3.543, de 24.06.2011 (DOU de 27.06.2011) - Entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - CBE - Disposições Assuntos Diversos 27
Circular BACEN nº 3.544, de 28.06.2011 (DOU de 29.06.2011) - Sistema de Pagamentos em Moeda Local - Argentina e Brasil Assuntos Diversos 27
Circular BACEN nº 3.545, de 04.07.2011 (DOU de 05.07.2011) - RMCCI - Alterações Importação/Exportação 28
Circular BACEN nº 3.546, de 04.07.2011 (DOU de 05.07.2011) - Regulamento do SISBACEN - Alterações Assuntos Diversos 28
Circular BACEN nº 3.548, de 08.07.2011 (DOU de 11.07.2011) - Recolhimento Compulsório Sobre Posição Vendida de Câmbio - Disposições Assuntos Diversos 29
Circular BACEN nº 3.549, de 18.07.2011 (DOU de 19.07.2011) - Pagamento de Faturas - Cartão de Crédito - Consignação em Folha Assuntos Diversos 30
Circular BACEN nº 3.550, de 21.07.2011 (DOU de 22.07.2011) - TBF e TR – Instituições Financeiras Tributos Federais 30
Circular BACEN nº 3.551, de 21.07.2011 (DOU de 25.07.2011) - RMCCI - Alterações Importação/Exportação 31
Circular BACEN nº 3.552, de 26.07.2011 (DOU de 28.07.2011) - TED - Transferência Eletrônica Disponível - Alterações Assuntos Diversos 31
Circular BACEN nº 3.553, de 03.08.2011 (DOU de 05.08.2011) - Cessão de Créditos - Condições Para Registro - Disposições Assuntos Diversos 32
Circular BACEN nº 3.554, de 03.08.2011 (DOU de 05.08.2011) - RMCCI - Alterações Importação/Exportação 32
Circular BACEN nº 3.555, de 10.08.2011 (DOU de 12.08.2011) - RSFN - Troca Eletrônica de Informações - Disposições Assuntos Diversos 33
Circular BACEN nº 3.556, de 17.08.2011 (DOU de 18.08.2011) - RMCCI - Alterações Importação/Exportação 34
Circular BACEN nº 3.557, de 01.09.2011 (DOU de 06.09.2011) - Redesconto do Banco Central - Alterações Assuntos Diversos 37
Circular BACEN nº 3.558, de 16.09.2011 (DOU de 19.09.2011) - Administradoras de Consórcio - Contratação - Procedimentos Para Prevenção de Riscos Assuntos Diversos 39
Circular BACEN nº 3.559, de 19.09.2011 (DOU de 20.09.2011) - Censo de Capitais Estrangeiros no País 2011 - Divulgação Assuntos Diversos 39
Circular BACEN nº 3.560, de 17.10.2011 (DOU de 18.10.2011) - Administradoras de Consórcio - Documentos Contábeis - Dispensa Assuntos Diversos 43
Circular BACEN nº 3.561, de 26.10.2011 (DOU de 27.10.2011) - Programa Minha Casa, Minha Vida - Instituições Financeiras - Autorização Assuntos Diversos 44
Circular BACEN nº 3.562, de 31.10.2011 (DOU de 01.11.2011) - Censo de Capitais Estrangeiros no País 2011 - Declaração - Prorrogação Assuntos Diversos 45
Circular BACEN nº 3.563, de 11.11.2011 (DOU de 14.11.2011) - Patrimônio de Referência Exigido - Procedimentos Para o Cálculo - Alterações Assuntos Diversos 47
Circular BACEN nº 3.564, de 16.11.2011 (DOU de 17.11.2011) - Regulamento do Sisbacen - Alterações Assuntos Diversos 47
Circular BACEN nº 3.565, de 08.12.2011 (DOU de 09.12.2011) - RMCCI - Alterações Importação/Exportação 50
Circular BACEN nº 3.566, de 08.12.2011 (DOU de 09.12.2011) - Cumprimento de Exigibilidade - Aplicação de Depósitos à Vista - Critérios Assuntos Diversos 50
Circular BACEN nº 3.567, de 12.12.2011 (DOU de 13.12.2011) - SCR - Operações de Crédito - Disposições Assuntos Diversos 51
Circular CEF nº 535, de 30.12.2010 (DOU de 31.12.2010) - FGTS - Versões Atualizadas - Disposições FGTS 02
Circular CEF nº 536, de 05.01.2011 (DOU de 07.01.2011) - FGTS - Moradia Própria - Disposições FGTS 02
Circular CEF nº 537, de 17.01.2011 (DOU de 18.01.2011) - FGTS - Movimentações Das Contas - Disposições FGTS 04
Circular CEF nº 538, de 25.01.2011 (DOU de 27.01.2011) - FGTS - Manual Operacional - Disposições FGTS 05
Circular CEF nº 540, de 10.02.2011 (DOU de 14.02.2011) - FGTS - Disposições FGTS 08
Circular CEF nº 541, de 14.02.2011 (DOU de 15.02.2011) - FGTS - Distribuição Final - Disposições FGTS 08
Circular CEF nº 542, de 24.02.2011 (DOU de 03.03.2011) - FGTS - Moradia Própria - Disposições FGTS 10
Circular CEF nº 543, de 03.02.2011 (DOU de 03.03.2011) - FGTS - Versão Atualizada - Disposições FGTS 10
Circular CEF nº 544, de 28.03.2011 (DOU de 31.03.2011) - Manual de Fomento - Disposições Assuntos Diversos 14
Circular CEF nº 545, de 06.04.2011 (DOU de 08.04.2011) - Agente Operador do FGTS - Manuais - Disposições Assuntos Diversos 15
Circular CEF nº 550, de 18.05.2011 (DOU de 18.05.2011) - Enquandramento - Desconto FGTS - Divulgação FGTS 21
Circular CEF nº 551, de 11.07.2011 (DOU de 19.07.2011) - Enquadramento - Desconto do FGTS - Disposições Assuntos Diversos 30
Circular CEF nº 552, de 15.07.2011 (DOU de 15.07.2011) - FGTS - CRI - Hierarquização e Seleção - Critérios FGTS 29
Circular CEF nº 553, de 18.07.2011 (DOU de 21.07.2011) - Agente Operador do FGTS - Manuais - Disposições Assuntos Diversos 30
Circular CEF nº 554, de 21.07.2011 (DOU de 25.07.2011) - FGTS - Orçamento Operacional - Exercício 2011 FGTS 31
Circular CEF nº 555, de 09.09.2011 (DOU de 12.09.2011) - Agente Operador do FGTS - Manuais Operacionais - Divulgação FGTS 38
Circular CEF nº 556, de 09.09.2011 (DOU de 12.09.2011) - Propostas de Alocação de Recursos - Exercício 2012 - Definição de Prazo Assuntos Diversos 38
Circular CEF nº 557, de 13.09.2011 (DOU de 15.09.2011) - Manual de Orientação ao Empregador - Disposições FGTS 38
Circular CEF nº 559, de 03.10.2011 (DOU de 04.10.2011) - FGTS - Procedimentos Administrativos e Operacionais - Disposições FGTS 41
Circular CEF nº 561, de 01.11.2011 (DOU de 04.11.2011) - Agente Operador do FGTS - Manuais Operacionais - Divulgação FGTS 45
Circular CEF nº 562, de 08.12.2011 (DOU de 12.12.2011) - Manual de Fomento - Saneamento Para Todos e Pró-Transporte - Alterações Assuntos Diversos 51
Circular CEF nº 563, de 08.12.2011 (DOU de 12.12.2011) - Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS - Divulgação Assuntos Diversos 51
Circular CEF nº 564, de 08.12.2011 (DOU de 12.12.2011) - Desconto do FGTS - Moradias FGTS 51
Circular DENOR nº 3.516, de 21.07.2011 (DOU de 22.07.2011) - Contabilização de Dividendos - Disposições Assuntos Contábeis 30
Circular DENOR nº 3.518, de 19.08.2011 (DOU de 25.08.2011) - Operações de Créditos - Arrendamento Mercantil - Apuração de Prazo Assuntos Contábeis 35
Circular DENOR nº 3.524, de 01.12.2011 (DOU de 05.12.2011) - Patrimônio de Referência Exigido - Pre - Esclarecimentos Assuntos Diversos 50
Circular DESIG nº 3.521, de 20.09.2011 (DOU de 21.09.2011) - Banco Central do Brasil - UNICAD - Registro e Atualização de Dados Cadastrais Assuntos Diversos 39
Circular GENCE/DEINF/DESIG nº 3.526, de 14.12.2011 (DOU de 19.12.2011) - Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio - Procedimentos Assuntos Diversos 52
Circular PROAGRO nº 3.522, de 17.10.2011 (DOU de 18.10.2011) - Aplicação de Recursos Obrigatórios - Procedimentos - Divulgação Assuntos Diversos 43
Circular SECEX nº 59, de 20.12.2010 (DOU de 21.12.2010) - DUMPING - Exportações - Disposições Importação/Exportação 01
Circular SECEX nº 60, de 21.12.2010 (DOU de 22.12.2010) - Exportação - Existência de Dumpung - Disposições Importação/Exportação 01
Circular SECEX nº 02, de 13.01.2011 (DOU de 14.01.2011) - Importações - Policloreto de Vinila - Alterações Importação/Exportação 03
Circular SECEX nº 03, de 18.01.2011 (DOU de 20.01.2011) - Sistema Harmonizado - Acordo de Livre Comércio - MERCOSUL - Disposições Importação/Exportação 04

Circular SECEX nº04, de 20.01.2011 (DOU de 21.01.2011) - Exportação - Automóveis - Disposições

Importação/Exportação 04
Circular SECEX nº 05, de 21.01.2011 (DOU de 25.01.2011) - NCM - TEC - DEINT - Disposições Importação/Exportação 05
Circular SECEX nº 06, de 03.02.2011 (DOU de 04.02.2011) - Dumping Específico - Importações - Preços Importação/Exportação 06
Circular SECEX nº 07, de 21.02.2011 (DOU de 23.02.2011) - Exportações - Sal Grosso - Disposições Importação/Exportação 09
Circular SECEX nº 08, de 22.02.2011 (DOU de 23.02.2011) - Consulta - Internet - Disposições Importação/Exportação 09
Circular SECEX nº 09, de 03.03.2011 (DOU de 04.03.2011) - Imporações Brasileiras - Disposições Importação/Exportação 11
Circular SECEX nº 10, de 03.03.2011 (DOU de 04.03.2011) - Importações - Policloreto de Vinila - Disposições Importação/Exportação 11
Circular SECEX nº 11, de 10.03.2011 (DOU de 11.03.2011) - Diversos - Homologação de Preços - Disposições Assuntos Diversos 11
Circular SECEX nº 12, de 10.03.2011 (DOU de 11.03.2011) - Prazo Para Apresentação - Minuta - Disposições Importação/Exportação 11
Circular SECEX nº 13, de 22.03.2011 (DOU de 23.03.2011) - Política Automotiva - Disposições Importação/Exportação 13
Circular SECEX nº 14, de 06.04.2011 (DOU de 07.04.2011) - Importações -“DUMPING” - Investigação Importação/Exportação 15
Circular SECEX nº 15, de 13.04.2011 (DOU de 15.04.2011) -“DUMPING” - Investigação - Prorrogação Importação/Exportação 17
Circular SECEX nº 16, de 15.04.2011 (DOU de 18.04.2011) - Importações -“DUMPING” - Investigação Importação/Exportação 17
Circular SECEX nº 17, de 04.05.2011 (DOU de 05.05.2011) - Preço de Referência Dos EUA - Alterações Assuntos Diversos 19
Circular SECEX nº 18, de 04.05.2011 (DOU de 05.05.2011) - Preços de Referência - Formas de Cálculo Assuntos Diversos 19
Circular SECEX nº 19, de 11.05.2011 (DOU de 12.05.2011) - Comércio Exterior - Defesa Comercial - Disposições Importação/Exportação 20
Circular SECEX nº 20, de 13.05.2011 (DOU de 16.05.2011) -“DUMPING” - Importações da China - Disposições Importação/Exportação 21
Circular SECEX nº 21, de 13.05.2011 (DOU de 16.05.2011) -“DUMPING” - Importações da China - Tecidos - Disposições Importação/Exportação 21
Circular SECEX nº 22, de 18.05.2011 (DOU de 19.05.2011) - Importações da China - Fabricação de Herbicida - Disposições Importação/Exportação 21
Circular SECEX nº 24, de 27.05.2011 (DOU de 30.05.2011) - Direito “Antidumping” - Encerramento de Vigência - Leite em Pó Importação/Exportação 23
Circular SECEX nº 25, de 27.05.2011 (DOU de 30.05.2011) -“DUMPING” - Investigação - Prorrogação Importação/Exportação 23
Circular SECEX nº 26, de 01.06.2011 (DOU de 02.06.2011) - Exportação de Sal Grosso - Disposições Importação/Exportação 23
Circular SECEX nº 27, de 02.06.2011 (DOU de 03.06.2011) - Preços de Referência - EUA e México Importação/Exportação 23
Circular SECEX nº 28, de 06.06.2011 (DOU de 07.06.2011) - Importações da China - Chave de Fenda - “DUMPING” - Investigação Importação/Exportação 24
Circular SECEX nº 29, de 06.06.2011 (DOU de 07.06.2011) - Importações - Magnésio Metálico - “DUMPING” - Investigação Importação/Exportação 24
Circular SECEX nº 30, de 07.06.2011 (DOU de 08.06.2011) - Investigação de “DUMPING” - MDI Polimérico - Disposições Importação/Exportação 24
Circular SECEX nº 31, de 10.06.2011 (DOU de 13.06.2011) - Processo de Investigação de Dumping - Importações da China Importação/Exportação 25
Circular SECEX nº 32, de 14.06.2011 (DOU de 17.06.2011) - Importações da China - Abertura de Investigação Importação/Exportação 25
Circular SECEX nº 33, de 17.06.2011 (DOU de 20.06.2011) - Importações Dos Estados Unidos - N-Butanol - Disposições Importação/Exportação 26
Circular SECEX nº 35, de 12.07.2011 (DOU de 13.07.2011) - Dumping - Investigação - Prorrogação Importação/Exportação 29
Circular SECEX nº 38, de 21.07.2011 (DOU de 22.07.2011) - Dumping - Recipientes de Aço Inoxidável - Investigação Encerrada Importação/Exportação 30
Circular SECEX nº 39, de 02.08.2011 (DOU de 03.08.2011) - Consulta - Internet - Disposições Importação/Exportação 32
Circular SECEX nº 41, de 09.08.2011 (DOU de 11.08.2011) - Valor de Referência - Disposições Importação/Exportação 33
Circular SECEX nº 42, de 09.08.2011 (DOU de 11.08.2011) - Sistema Geral de Preferências - Certificado de Origem Forma - Novo Formulário Importação/Exportação 33
Circular SECEX nº 44, de 09.09.2011 (DOU de 12.09.2011) - Dumping - Fios de Fibra - Abertura de Investigação Importação/Exportação 38
Circular SECEX nº 45, de 09.09.2011 (DOU de 12.09.2011) - Subsídios Acionáveis - Fio de Fibra de Viscose - Abertura de Investigação Importação/Exportação 38
Circular SECEX nº 46, de 21.09.2011 (DOE de 22.09.2011) - Dumping - Prazo de Encerramento - Prorrogação Importação/Exportação 39
Circular SECEX nº 47, de 23.09.2011 (DOU de 26.09.2011) - Preço de Referência - México - Alterações Importação/Exportação 40
Circular SECEX nº 48, de 30.09.2011 (DOU de 04.10.2011) - Direito Antidumping - Calçados - Início de Investigação Importação/Exportação 41
Circular SECEX nº 49, de 11.10.2011 (DOU de 13.10.2011) - TEC - NCM - Alterações Importação/Exportação 42
Circular SECEX nº 51, de 01.11.2011 (DOU de 04.11.2011) - “Dumping” - Importação da Índia e da Polônia - Encerramento de Investigação Importação/Exportação 45
Circular SECEX nº 52, de 04.11.2011 (DOU de 07.11.2011) - Investigação de Dumping - Emirados Árabes Unidos, México e Turquia - Prorrogação Importação/Exportação 46
Circular SECEX nº 53, de 08.11.2011 (DOU de 10.11.2011) - Valor de Referência - Mercado Europeu - Disposições Importação/Exportação 46
Circular SECEX nº 54, de 08.11.2011 (DOU de 10.11.2011) - Preço de Referência - México - Disposições Importação/Exportação 46
Circular SECEX nº 55, de 08.11.2011 (DOU de 10.11.2011) - Direito Antidumping - República Popular da China - Prorrogação de Vigência Importação/Exportação 46
Circular SECEX nº 56, de 08.11.2011 (DOU de 10.11.2011) - Dumping - República Popular da China - Início de Investigação Importação/Exportação 46
Circular SECEX nº 57, de 09.11.2011 (DOU de 10.11.2011) - Compromisso de Preços - Estados Unidos e União Européia - Disposições Importação/Exportação 46
Circular SECEX nº 58, de 11.11.2011 (DOU de 14.11.2011) - Investigação de Dumping - Papel Cuchê Leve - Prorrogação Importação/Exportação 47
Circular SECEX nº 59, de 11.11.2011 (DOU de 14.11.2011) - Acordo de Livre Comércio - Mercosul e o Estado da Palestina - Posicionamento Importação/Exportação 47
Circular SECEX nº 60, de 22.11.2011 (DOU de 23.11.2011) - Dumping - Exportações de Laminados Planos - Encerramento de Investigação Importação/Exportação 48
Circular SECEX nº 61, de 28.11.2011 (DOU de 29.11.2011) - DUMPING - República Popular de China - Encerramento de Investigação Importação/Exportação 49
Circular SECEX nº 62, de 28.11.2011 (DOU de 29.11.2011 - RET NO DOU DE 30.11.2011) - Compromisso de Preços - Resinas de Policarbonato - Disposições Importação/Exportação 49
Circular SECEX nº 63, de 30.11.2011 (DOU de 01.12.2011) - Sistema Geral de Preferências-SGP - Estados Unidos - Revogação Importação/Exportação 49
Circular SECEX nº 64, de 07.12.2011 (DOU de 08.12.2011) - Preço de Referência do México - Recálculo Trimestral - Disposições Importação/Exportação 50
Circular SECEX nº 65, de 08.12.2011 (DOU de 09.12.2011) - Investigação de Dumping - Aço Inoxidável Para Cocção - Prorrogação Importação/Exportação 50
Circular SECEX nº 66, de 12.12.2011 (DOU de 13.12.2011) - Processo de Verificação e Controle de Origem - Escovas de Cabelo - Disposições Importação/Exportação 51
Circular SECEX nº 67, de 12.12.2011 (DOU de 13.12.2011) - SGP - Limites de Competitividade - Publicação Importação/Exportação 51
Circular SUSEP nº 421, de 01.04.2011 (DOU de 05.04.2011) - RCOTM-C - Comercialização do Seguro - Disposições Assuntos Diversos 15
Circular SUSEP nº 422, de 01.04.2011 (DOU de 04.04.2011) - RCF-DC - Comercialização de Seguro - Disposições Assuntos Diversos 15
Circular SUSEP nº 426, de 31.08.2011 (DOU de 01.09.2011) - Procedimentos Contábeis - Alterações Assuntos Contábeis 36

Acesso Rápido Boletim 2010