CIRCULARES

.: MATÉRIAS - 2010

ASSUNTO

BOL.Nº
Circular BACEN nº 3.480, de 14.01.2010 (DOU de 15.01.2010) - TBF - TR - Cálculo - Disposições Tributos Federais 05
Circular BACEN nº 3.481, de 15.01.2010 (DOU de 19.01.2010)- SELIC - Regulamento do SELIC - Disposições Tributos Federais 05
Circular BACEN nº 3.482, de 20.01.2010 - Elaboração de Relatórios de Avaliação - Disposições Assuntos Diversos 05
Circular BACEN nº 3.483, de 22.01.2010 - Sessão do COPOM - Autorização Assuntos Diversos 05
Circular BACEN nº 3.484, de 02.02.2010 - Administradoras de Consórcio - Contingências - Disposições Assuntos Diversos 10
Circular BACEN nº 3.485, de 24.02.2010 (DOU de 26.02.2010) - Reconhecimento Compulsório - Disposições Assuntos Diversos 10
Circular BACEN nº 3.486 de 24.02.2010 (DOU de 26.02.2010) - Exigibilidade Adicional Sobre Depósitos - Alterações Assuntos Diversos 10
Circular BACEN nº 3.487, de 01.03.2010 (DOU de 02.03.2010) - Recolhimento Compulsório - Encaixe Obrigatório - Recursos a Prazo Assuntos Diversos 11
Circular BACEN nº 3.488, de 18.03.2010 (DOU de 22.03.2010 – Ret. no DOU de 25.03.2010) - STR - Regulamento - Alterações Assuntos Diversos 14
Circular BACEN nº 3.489, de 18.03.2010 (DOU de 22.03.2010) - Sistema de Transferência de Reservas - Acesso Via Internet - Regulamentação Assuntos Diversos 14
Circular BACEN nº 3.490, de 23.03.2010 (DOU de 24.03.2010) - Conta Reservas Bancárias e Conta de Liquidação - Disposições Assuntos Diversos 14
Circular BACEN nº 3.491, de 24.03.2010 (DOU de 26.03.2010) - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI - Alterações Assuntos Diversos 14
Circular BACEN nº 3.492, de 24.03.2010 (DOU de 26.03.2010) - Investimentos Estrangeiros - Disposições Assuntos Diversos 14
Circular BACEN nº 3.493, de 24.03.2010 (DOU de 26.03.2010) - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) - Alterações Assuntos Diversos 14
Circular BACEN nº 3.494, de 03.05.2010 (DOU de 04.05.2010) - Transferências de Recursos - Disposições Assuntos Diversos 20
Circular BACEN nº 3.495, de 26.05.2010 (DOU de 28.05.2010) - Horário de Atendimento - Copa do Mundo de 2010 - Disposições Assuntos Diversos 24
Circular BACEN nº 3.496, de 04.06.2010 (DOU de 07.06.2010) - CBE - Entrega de Declaração - Disposições Assuntos Diversos 25
Circular BACEN nº 3.497, de 24.06.2010 (DOU de 28.06.2010) - Recolhimento Compulsório - Alterações Tributos Federais 28
Circular BACEN nº 3.498, de 28.06.2010 (DOU de 29.06.2010) - Cálculo de Parcelas Diversas - Disposições Assuntos Diversos 28
Circular BACEN nº 3.499, de 29.06.2010 (DOU de 01.07.2010) - Aquisição de Ativos e Depósitos Interfinanceiros - Disposições Assuntos Diversos 28
Circular BACEN nº 3.500, de 15.07.2010 (DOU de 19.07.2010) - TBF e TR - Divulgação de Amostra Assuntos Diversos 31
Circular BACEN nº 3.501, de 16.07.2010 (DOU de 19.07.2010) - Administradoras de Consórcio - Disposições Assuntos Diversos 31
Circular BACEN nº 3.502, de 26.07.2010 (DOU de 27.07.2010) - Pedidos de Autorização - Cooperativas de Crédito - Disposições Assuntos Diversos 32
Circular BACEN nº 3.503, de 26.07.2010 (DOU de 27.07.2010) - Ouvidoria Nas Instituições Financeiras - Disposições Assuntos Diversos 32
Circular BACEN nº 3.504, de 06.08.2010 (DOU de 09.08.2010) - Instituições Financeiras - Diretor Responsável - Disposições Assuntos Diversos 34
Circular BACEN nº 3.505, de 21.09.2010 (DOU de 23.09.2010) - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) Assuntos Diversos 40
Circular BACEN nº 3.506, de 23.09.2010 (DOU de 24.09.2010) - Taxa de Câmbio - Real/Dólar - PTAX - Disposições Imposto de Renda 41
Circular BACEN nº 3.507, de 06.10.2010 (DOU de 07.10.2010 – Rep. de 11.10.2010) - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) Assuntos Diversos 42
Circular BACEN nº 3.508, de 19.10.2010 (DOU de 20.10.2010) - Patrimônio de Referência Exigido - Disposições Assuntos Diversos 44
Circular BACEN nº 3.509, de 19.10.2010 (DOU de 20.10.2010) - Patrimônio de Referência Exigido (PRE) Assuntos Diversos 44
Circular BACEN nº 3.510, de 26.10.2010 (DOU de 28.10.2010) - Documentos Contábeis - Substituição Assuntos Diversos 45
Circular BACEN nº 3.511, de 05.11.2010 (DOU de 08.11.2010) - SELIC - Novo Regulamento Assuntos Diversos 45
Circular BACEN nº 3.512, de 25.11.2010 (DOU de 26.11.2010) - Cartão de Crédito - Pagamento Mínimo - Disposições Assuntos Diversos 49
Circular BACEN nº 3.513, de 03.12.2010 (DOU de 06.12.2010) - Recolhimento Compulsório - Alterações Tributos Federais 51
Circular BACEN nº 3.514, de 03.12.2010 (DOU de 06.12.2010) - Adicional - Depósitos - Alterações Assuntos Diversos 51
Circular BACEN nº 3.515, de 03.12.2010 (DOU de 06.12.2010) - PRE - PEPR - Alterações Assuntos Diversos 51
Circular BACEN nº 3.516, de 03.12.2010 (DOU de 06.12.2010) - Padrão Contábil - Demonstrações - Prazo - Disposições Assuntos Contábeis 51
Circular BACEN nº 3.517, de 07.12.2010 (DOU de 08.12.2010) - Regras - Crimes Previstos - Alterações Assuntos Diversos 51
Circular CEF nº 503, de 13.01.2010 (DOU de 15.01.2010) - FGTS - Moradia Própria - Disposições FGTS 05
Circular CEF nº 506, de 01.02.2010 (DOU de 02.02.2010) - FGTS - Taxa de Juros - Disposições FGTS 07
Circular CEF nº 507, de 02.03.2010 (DOU de 04.03.2010) - FGTS - Manual Operacional - Divulgação FGTS 11
Circular CEF nº 508, de 18.03.2010 (DOU de 18.03.2010) - FGTS - Parcelamento de Débitos - Dívida Ativa FGTS 14
Circular CEF nº 509, de 15.03.2010 (DOU de 17.03.2010) - FGTS - Manual da Moradia Própria - Disposições FGTS 13
Circular CEF nº 512 de 19.05.2010 (DOU de 20.05.2010) - FGTS - Manual da Moradia Própria - Disposições FGTS 22
Circular CEF nº 513, de 12.05.2010 (DOU de 13.05.2010) - FGTS - Orçamento - 2010 - Habitação Popular FGTS 21
Circular CEF nº 514, de 21.05.2010 (DOU de 21.05.2010) - Regularização Das Loterias de Números - Disposições Assuntos Diversos 23
Circular CEF nº 518, de 06.07.2010 (DOU de 08.07.2010) - FGTS - Novas Versões - Manuais Operacionais - Divulgação FGTS 29
Circular CEF nº 520, de 20.07.2010 (DOU de 21.07.2010) - FGTS - Versões Atualizadas - Manuais Operacionais - Disposições FGTS 31
Circular CEF nº 521, de 05.08.2010 (DOU de 09.08.2010) - FGTS - Procedimento - Movimentação - Disposições FGTS 34
Circular CEF nº 523, de 12.08.2010 (DOU de 16.08.2010) - FGTS - Manuais Operacionais - Novas Versões FGTS 35
Circular CEF nº 524, de 12.08.2010 (DOU de 16.08.2010) - FGTS - FIDC - FII - Disposições FGTS 35
Circular CEF nº 525, de 16.08.2010 (DOU de 18.08.2010) - FGTS - Exercício/2010 FGTS 35
Circular CEF nº 526, de 06.09.2010 (DOU de 06.09.2010) - FGTS - Fundo Mútuo de Privatização - Disposições FGTS 38
Circular CEF nº 532, de 26.11.2010 (DOU de 29.11.2010) - Renda Fixa - Taxa de Juros - Alterações Assuntos Diversos 50
Circular SDP nº 01, de 22.11.2010 (DOU de 24.11.2010) - Produtos automotivos - Quota - Disposições Importação/exportação 49
Circular SECEX nº 01, de 05.01.2010 (DOU de 06.01.2010) - SGP - Renovação - Disposição Importação/exportação 03
Circular SECEX nº 02, de 02.02.2010 (DOU de 04.02.2010) - Importações - Metacrilato de Metila - Disposições Importação/exportação 07
Circular SECEX nº 03, de 25.02.2010 (DOU de 26.02.2010) - Capacidade de Carga - Veículos Utilitários - Disposições Importação/exportação 11
Circular SECEX nº 04, de 03.03.2010 (DOU de 04.03.2010) - Importação - Policloreto de Vinila - Disposições Importação/exportação 12
Circular SECEX nº 05, de 10.03.2010 (DOU de 12.03.2010) - Publicação - Diário Oficial - Disposição Importação/exportação 13
Circular SECEX nº 06, de 11.03.2010 (DOU de 12.03.2010) - Importação - CNL DO SGP - Disposição Importação/exportação 13
Circular SECEX nº 07, de 11.03.2010 (DOU de 12.03.2010) - Exportações - Chile Para o Brasil - Disposições Importação/exportação 13
Circular SECEX nº 08, de 16.03.2010 (DOU de 17.03.2010) - Importação - Dados Estatisticos - Disposições Importação/exportação 13
Circular SECEX nº 09, de 22.03.2010 (DOU de 24.03.2010) - Prazo - Mercosul - Egito - Disposições Importação/exportação 14
Circular SECEX nº 10, de 25.03.2010 (DOU de 26.03.2010) - TEC - NCM - Disposições Importação/exportação 15
Circular SECEX nº 11, de 01.04.2010 (DOU de 05.04.2010) - Importação - Policloreto de Vinila - Disposições Importação/exportação 16
Circular SECEX nº 12, de 07.04.2010 (DOU de 08.04.2010) - Exportação - Condições de Origem - Disposições Importação/exportação 16
Circular SECEX nº 13, de 16.04.2010 (DOU de 19.04.2010) - Exportação -“DUMPING” - Disposição Importação/exportação 18
Circular SECEX nº 14, de 16.04.2010 (DOU de 19.04.2010) - Capacidade de Carga - Veículos Utilitáros - Disposição Importação/exportação 18
Circular SECEX nº 15, de 05.05.2010 (DOU de 06.05.2010) - Departamaneto de Negociações Internacionais - Disposições Importação/exportação 20
Circular SECEX nº 16, de 06.05.2010 (DOU de 07.05.2010) - Comércio Exterior “ANTIDUMPING” - Disposições Importação/exportação 21
Circular SECEX nº 17, de 18.05.2010 (DOU de 19.05.2010) - Cotações de Benzeno e Propileno - Janeiro e Julho - Disposições Importação/exportação 22
Circular SECEX nº 18, de 21.05.2010 (DOU de 25.05.2010) - Política Automotiva Comum - Carga e Veículos Utilitários - Disposições Importação/exportação 23
Circular SECEX nº 19, de 27.05.2010 (DOU de 28.05.2010) - Acordo Livre - Mercosul e Jordânia - Disposições Importação/exportação 24
Circular SECEX nº 20, de 31.05.2010 (DOU de 01.06.2010) -“DUMPING” - Exportações - Disposições Importação/exportação 24
Circular SECEX nº 21, de 08.06.2010 (DOU de 10.06.2010) - Importações - Policloreto de Vinila - Disposições Importação/exportação 25
Circular SECEX nº 22, de 23.06.2010 (DOU de 25.06.2010) - Importações - Processo de Suspensão - Disposições Importação/exportação 27
Circular SECEX nº 23, de 25.06.2010 (DOU de 01.07.2010) - Pedidos de Audiências - Disposições Importação/exportação 28
Circular SECEX nº 24, de 06.07.2010 (DOU de 07.07.2010) - Exportações - Investigação de “DUMPING” - Prorrogação Importação/exportação 29
Circular SECEX nº 25, de 06.07.2010 (DOU de 08.07.2010) - Tarifa Externa Comum - NCM - Disposições Importação/exportação 29
Circular SECEX nº 26, de 06.07.2010 (DOU de 08.07.2010) - SGP - Revisão Anual 2009 - Disposições Importação/exportação 29
Circular SECEX nº 27, de 07.07.2010 (DOU e 08.07.2010) -“DUMPING” - Exportações - Indústria Doméstica - Disposições Importação/exportação 29
Circular SECEX nº 28, de 13.07.2010 (DOU de 14.07.2010) - Exportações - N-BUTANOL - Disposições Importação/exportação 30
Circular SECEX nº 29, de 16.07.2010 (DOU de 19.07.2010) - Importação - Garrafas Térmicas - Disposições Importação/exportação 31
Circular SECEX nº 30, de 20.07.2010 (DOU de 21.07.2010) - Revisão Anual 2010 - Disposições Importação/exportação 31
Circular SECEX nº 31, de 21.07.2010 (DOU de 22.07.2010) - Listas de Oferta - Prazo - Solicitações - Disposições Importação/exportação 31
Circular SECEX Nº 32, de 22.07.2010 (DOU de 26.07.2010) - DUMPING - NCM - Indústria Doméstica - Disposições Importação/exportação 32
Circular SECEX nº 33, de 03.08.2010 (DOU de 05.08.2010) - DUPING - Exportações - Disposições Importação/exportação 33
Circular SECEX nº 34, de 03.08.2010 (DOU de 05.08.2010) - Importações - Metacrilato de Metila - Disposições Importação/exportação 33
Circular SECEX nº 35, de 03.08.2010 (DOU de 05.08.2010) - Importações - Policloreto de Vinila - Disposições Importação/exportação 33
Circular SECEX nº 36, de 18.08.2010 (DOU de 20.08.2010) - NCM e TEC - Alteração de Nomenclaturas Assuntos Diversos 35
Circular SECEX nº 37, de 24.08.2010 (DOU de 26.08.2010) -“DUMPING” - Exportações - Disposições Importação/exportação 36
Circular SECEX nº 38, de 25.08.2010 (DOU de 27.08.2010 – Ret. 07.10.2010) - Autorização Para Emissão de Certificados de Origem - Disposições Assuntos Diversos 42
Circular SECEX nº 39, de 01.09.2010 (DOU de 02.09.2010) - Importações - Policloreto de Vinila - Disposições Importação/exportação 37
Circular SECEX nº 40, de 29.09.2010 (DOU de 30.09.2010) - NCM - TEC - Disposições Importação/exportação 41
Circular SECEX nº 41, de 29.09.2010 (DOU de 01.10.2010) - Comércio Exterior - Borracha Nítrica - Disposições Importação/exportação 42
Circular SECEX nº 42, de 05.10.2010 (DOU de 07.10.2010) - Importação - Tubos de Aço Carbono - Disposições Importação/exportação 42
Circular SECEX nº 43, de 05.10.2010 (DOU de 07.10.2010) - Prorrogação - Indústria Doméstica - Objeto de Mesa - Disposições Importação/exportação 42
Circular SECEX nº 44, de 05.10.2010 (DOU de 07.10.2010) - Exportração - NOVOEX - Disposições Importação/exportação 42
Circular SECEX nº 45, de 06.10.2010 (DOU de 07.10.2010) - Importação - Fosfato Monocálcico - Monohidratado - Disposições Importação/exportação 42
Circular SECEX nº 46, de 08.10.2010 (DOU de 13.10.2010) - Importação - Rebitadores Manuais - Disposições Importação/exportação 43
Circular SECEX nº 47, de 19.10.2010 (DOU de 21.10.2010) - DUMPING - Prorrogação - Disposições Importação/exportação 44
Circular SECEX nº 48, de 22.10.2010 (DOU de 25.10.2010) - Apresentação de Manifestações - Mercosul e União Européia - Prazo Assuntos Diversos 45
Circular SECEX nº 49, de 29.10.2010 (DOU de 01.11.2010) - Exportações Para o Brasil - Embalagens - Disposições Importação/exportação 46
Circular SECEX nº 50, de 10.11.2010 (DOU de 11.11.2010) - MMA - Disposições Importação/exportação 47
Circular SECEX nº 51, de 10.11.2010 (DOU de 11.11.2010) - Defesa Comercial - Preços Para Importações - Disposições Importação/exportação 47
Circular SECEX nº 52, de 19.11.2010 (DOU de 23.11.2010) -“Antidumping” - NCM - Disposições Importação/exportação 49
Circular SECEX nº 53, de 19.11.2010 (DOU de 23.11.2010) - Filmes de PET - Exportações - Disposições Importação/exportação 49
Circular SECEX nº 54, de 26.11.2010 (DOU de 29.11.2010) - Abertura de Prazo - Proposta Europeia - Disposições Importação/exportação 50
 Circular SECEX nº 55, de 01.12.2010 (DOU de 02.12.2010) - Importações - Policloreto de vinila - Disposições Importação/exportação 50
Circular SECEX nº 56, de 06.12.2010 (DOU de 07.12.2010) - Abertura de Prazo - Proposta Europeia - Disposições Importação/exportação 51
Circular SECEX nº 57, de 08.12.2010 (DOU de 10.12.2010) - Exportação - Papel Cuchê - Disposições Importação/exportação 51
Circular SECEX nº 58, de 09.12.2010 (DOU de 13.12.2010) - Novas Regras - Requisitos Específicos de Origem - Disposições Importação/exportação 52
Circular SUSEP nº 399, de 13.01.2010 - Custo Efetivo do Seguro Habitacional - Disposições Assuntos Diversos 04
Circular SUSEP nº 400, de 11.02.2010 - Custo Efetivo do Seguro Habitacional - Disposições Assuntos Diversos 08
Circular SUSEP nº 401, de 25.02.2010 (DOU de 04.03.2010) - Apólice - Critérios - Cobrança - Alterações Assuntos Diversos 12
Circular SUSEP nº 402, de 18.03.2010 - Tábuas Biométricas - Disposições Assuntos Diversos 13
Circular SUSEP n° 403, de 25.03.2010 - Recadastramento - Disposições Assuntos Diversos 14
Circular SUSEP nº 404, de 25.03.2010 - Planos de Seguros - Novas Disposições Assuntos Diversos 14
Circular SUSEP nº 405, de 12.04.2010 - Corretor de Seguros - Alterações Assuntos Diversos 17
Circular SUSEP nº 406, de 29.06.2010 (DOU de 30.06.2010) - SPED - ECD - Disposições Imposto de Renda 28
Circular SUSEP n° 407, de 29.06.2010 - Recadastramento - Alterações Assuntos Diversos 28
Circular SUSEP nº 408, de 23.08.2010 - Formulários de Informações Periódicas - FIPs - Apresentação Assuntos Diversos 36

Acesso Rápido Boletim 2009